Apesar de agilidade no 1º dia, especialista diz ser difícil que julgamento do mensalão acabe em um mês

Apesar da agilidade que marcou a primeira sessão do julgamento dos recursos do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), realizada na tarde desta quarta-feira (14), Flávio Cardoso de Oliveira, advogado criminalista e professor do curso preparatório para OAB da Editora Saraiva, diz ser difícil que essa nova fase se conclua no prazo de um mês, conforme previsão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa.  

"Não acredito que o julgamento seja concluído em um mês, tendo em vista que ainda temos os embargos infringentes a serem julgados", disse o especialista, que atribuiu a agilidade da primeira sessão às características dos recursos chamados embargos de declaração. "É um recurso de cabimento restrito. Só cabe para sanar um vício de uma decisão, contradição, uma dúvida, obscuridade ou uma omissão. E tende ser rejeitado mais rapidamente."

Em cerca de três horas, os ministros conseguiram analisar os pedidos de pelo menos 17 dos 25 réus condenados pela Corte. A votação, segundo Oliveira, ganhou ainda mais agilidade com a análise integrada de um grupo de cinco embargos (como os recursos são chamados nessa instância) que eram comuns a vários réus. "Só não foi mais rápido ainda, porque o ministro relator tende fundamentar seu voto e, necessariamente, fazer referência às provas", afirmou.

Oliveira disse ainda que tendência é que tanto a agilidade como as rejeições se repita em todos os recursos chamados de embargos de declaração, que serão avaliados nas próximas sessões. "Não pela menor importância dos réus, mas por ser realmente difícil a modificação de um julgado via embargo de declaração. É isso que o dia-a-dia florence nos mostra", explicou ao se referir aos recursos de figuras importantes da política, como o ex-ministro José Dirceu.

Ainda assim o advogado aponta a absolvição de Carlos Alberto Quaglia [corretor financeiro e dono da empresa Natimar]  do crime de formação de quadrilha "como um efeito benéfico" na retomada do julgamento do mensalão. "O simples olhar novamente para o processo possibilitou que o tribunal absolvesse um dos réus em pelo menos um dos crimes. Mas essa não é a tendência", relatou.

A demora, conforme Oliveira, será na análise dos recursos chamados de embargos infringentes. "Já no que diz respeito a esse tipo de processo, necessariamente, a prova terá que ser revista. Eles entram no mérito da questão, diferentemente do que apontar uma eventual falha na decisão. Aí a tendência é demorar", afirmou ele, que acrescenta ainda o levantamento da discussão a validade desses embargos infringentes, que gera "uma certa divergência no Supremo". "Essa decisão também não será nada rápida."