Procurador diz que Rede não tem "tratamento diferenciado" em relação a outros partidos

Durante sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que decide sobre o registro da Rede, partido da ex-senadora Marina Silva, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, afirmou na noite desta quinta-feira (3) que o tratamento dado à sigla não é diferente do dispensando a outras legendas criadas.

“Todos os partidos que pediram o registro aqui no TSE também passaram por isso e tiveram as mesmas restrições. (...) Não é um tratamento diferenciado à Rede Sustentabilidade”, disse. Ele já havia apresentado parecer contrário à criação da legenda sob o argumento de que não foram reunidas as assinaturas necessárias.

Do número mínimo exigido de 492 mil assinaturas, a Rede deixou de recolher 50 mil nomes. A agremiação alega que 95 mil fichas foram invalidadas pelos cartórios sem justificativa e pede que o tribunal as aceite.

Segundo a defesa da sigla, os cartórios rejeitaram assinaturas mesmo de quem não teria obrigação de ter votado nas eleições anteriores, como os idosos, cujo voto é facultativo, e os jovens que irão votar pela primeira vez em 2014. Um dos critérios utilizados pelos cartórios para aceitar ou rejeitar a rubrica é a comparação com a assinatura do pleito anterior.

A Rede afirma ainda que muitos cartórios demoraram para fazer o procedimento de validação das assinaturas.
Ararão, porém, rejeitou o argumento. “Se o partido requerente já está reclamando da morosidade dos cartórios, imagina se tivesse que haver justificativa de cada rejeição?”

Pouco antes, a ministra-relatora, Laurita Vaz, fez um breve resumo do caso e o advogado da Rede, Torquato Jardim, apresentou os argumentos da defesa a favor da criação do partido.

Por volta das 20h, Laurita começou a apresentar o seu voto. Em seguida, será a vez dos ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente da Corte.

Os sete ministros da Corte decidirão nesta noite se a sigla estará na disputa eleitoral de 2014. O prazo para o registro de legendas e para se afiliar a algum partido termina no próximo sábado (5).  A ex-senadora, que ficou em terceiro em 2010, pretende concorrer novamente ao Planalto no ano que vem.

A ex-senadora acompanha a sessão no plenário do TSE, ao lado de políticos e apoiadores, como a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) e o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ).