Joaquim Barbosa determina perícia médica em Genoino

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, determinou a realização de perícia médica, em até 24 horas, do deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão e atualmente preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A decisão de Barbosa determina que a perícia seja feita por uma junta médica, composta por, no mínimo, três cardiologistas indicados pelos diretores do HUB (Hospital Universitário de Brasília). O objetivo é esclarecer se, para o tratamento de Genoino, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar.

"As condicionantes impostas para o deferimento do regime domiciliar, no caso, como afirmado pelo MPF (Ministério Público Federal), não estão satisfatoriamente  demonstrados e, pelo texto legal, o próprio conceito de doença grave  constitui elemento normativo não explicitado na legislação antes  referenciada", escreveu Barbosa na decisão.

Genoino passou mal por volta das 13h30 de hoje e foi levado da Papuda para o Incor (Instituto do Coração) de Brasília. A assessoria do deputado não soube informar se ele teve mal súbito ou se teve um princípio de infarto. Seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, havia dito que o petista teria sofrido um princípio de infarto, mas a informação ainda não foi confirmada.

Barbosa tomou a decisão após a defesa do condenado requerer o encaminhamento do ex-presidente do P|T o para “estabelecimento prisional adequado”, mais próximo de sua residência, ou para que seja colocado em regime aberto em função dos problemas de saúde que acometem o deputado.

"A junta médica deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar", afirmou o presidente do Supremo na decisão.

Por volta das 14h40, chegaram ao Incor de Brasília a mulher de Genonio, Ryoko, e sua filha Miruna. Também entraram no hospital um carro do STF e uma van com placas da Câmara dos Deputados.

Laudo do IML

Um laudo do IML (Instituto Médico Legal) de Brasília sobre a saúde do ex-presidente do PT, divulgado na última terça, conclui que ele é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos, medicamentosos e gerais".

Além de internação de hoje, Genoino sentiu-se mal pelo menos duas vezes desde que foi preso --a penúltima ocorreu nesta quarta-feira, segundo seu advogado.

Entre agosto e setembro deste ano, o petista passou quase um mês internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por conta de problemas cardíacos. Genoino foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção de aorta e teve também uma isquemia (obstrução da circulação sanguínea) cerebral leve.

Além de Genoino, foram expedidos mandados de execução das penas para mais 14 dos 25 condenados no julgamento do mensalão. Entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Antes da sessão desta quinta-feira do STF, o ministro Marco Aurélio foi questionado sobre a demora em relação ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente do PT. Segundo ele, o STF "não vai ser responsabilizado [caso ocorra algo com Genoino] porque vai atuar com a ordem jurídica. Se houver a martirização de um certo condenado, é um risco latente", declarou.

*Com reportagem de Fernanda Calgaro, em Brasília