STF conclui que Tiririca é alfabetizado e o absolve de duas acusações

Em sessão nesta quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que o deputado federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, é alfabetizado e arquivou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) que o acusava de falsidade ideológica e ocultação de bens

De acordo com a denúncia do promotor Maurício Ribeiro Lopes, Tiririca fraudou o pedido de registro de candidatura nas eleições de 2010 quando afirmou saber ler e escrever. Para o promotor, o palhaço é analfabeto e sua candidatura foi um “estelionato eleitoral”. Ribeiro Lopes também acusou o deputado de ter ocultado bens na declaração à Justiça Eleitoral ao colocá-los em nome dos filhos.

Para o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, Tiririca demonstrou saber ler e escrever e comprovou, por meio de documentação, que transferiu os bens para os filhos de forma legal. Mendes considerou que, apesar de ter dificuldades para ler e escrever, Tiririca é alfabetizado de modo suficiente para exercer o cargo de deputado.

O relator sustentou ainda que a Promotoria baseou-se exclusivamente em conteúdo publicado na imprensa e eximiu-se de buscar provas para confirmar as acusações. Mendes votou pela rejeição das acusações e foi seguido pelos demais ministros, exceto por Marco Aurélio Mello.

O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou as acusações e fez duras críticas ao autor da denúncia. “É um caso absolutamente deplorável tendo em conta a meu entender a inépcia da denúncia que é flagrante”, disse. Para o ministro, Tiririca tem "dificuldades típicas" da maioria da população do Brasil.

Na sessão de hoje, o advogado Ricardo Vita Porto, defensor de Tiririca, desqualificou as publicações na imprensa e argumentou que a Justiça já atesteou que o deputado sabe ler e escrever.

"Está demonstrado que o réu sabe ler e escrever. É verdade com algum equívoco de grafia, mas até mesmo agravado pela tensão de ser submetido a um teste desta espécie diante do Poder Judiciário", afirmou. “Escrever incorretamente não é ser analfabeto”, acrescentou o advogado.

Primeira instância

Na ação, o MPE solicitou que peritos avaliassem se Tiririca era, de fato, analfabeto. A Promotoria pediu que ele fosse condenado a cinco anos de prisão. Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleição de 2010 e foi o deputado federal mais vem votado de todo o país. 

O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou o pedido e ele mesmo decidiu analisar se Tiririca era alfabetizado ou não. Após os testes, o magistrado constatou, em dezembro de 2010, que o palhaço tinha certa dificuldade em escrever, mas a limitação era “irrelevante” porque a Justiça Eleitoral só considera inelegíveis os analfabetos absolutos, e não os funcionais.

A Promotoria recorreu da decisão, e o processo foi parar no Supremo porque Tiririca, como deputado, tem prerrogativa de função. Na época, o Conselho Nacional do Ministério Público chegou a abrir processo disciplinar contra o promotor Maurício Ribeiro Lopes.

Na denúncia, o MPE cita reportagens e notas publicadas na imprensa que, na interpretação da Promotoria, comprovam que Tiririca é analfabeto. Para acusar Tiririca de ocultação de bens, o promotor também baseou-se em uma nota publicada na revista "Veja". 

“Uma simples notinha de uma determinada revista serve para a embasar a condenação. Aí começa a via crucies desse candidato, que tem de provar sua inocência”, sustentou Lewandowski. “Desde então ele vem sem sido submetido a ações vexaminosas, degradantes”, acrescentou.

O processo estava pronto para ser julgado desde junho deste ano, mas não avançou, entre outros motivos, pelo julgamento do mensalão.