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Genoino tem alta de hospital no DF, informa boletim; político vai para prisão domiciliar

Do UOL, em São Paulo

24/11/2013 07h23Atualizada em 24/11/2013 11h08

O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal divulgou, na manhã deste domingo (24), um novo boletim médico sobre o estado de saúde do deputado federal José Genoino Neto (PT-SP), que esteve internado na unidade médica desde o último dia 21. O documento diz que o ex-presidente do PT "apresentou melhora dos níveis de pressão arterial e dos parâmetros de coagulação sanguínea."

"Nesta manhã (24/11), após nova avaliação médica, recebeu alta hospitalar e deixou a instituição às 06h30m", diz o boletim. Genoino ficará na casa da filha, que mora em Brasília, em prisão domiciliar até uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Avaliação médica 

Genoino, condenado no caso do mensalão, passou por uma nova avaliação médica realizada neste sábado (23) por uma  junta médica da UnB (Universidade de Brasília), coordenada por Luiz Fernando Junqueira Júnior, a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa. 

O laudo realizado pela equipe vai dizer se o ex-presidente do PT, que sofre de problemas cardíacos e passou por um procedimento cirúrgico em julho, tem condições de cumprir a pena no presídio ou se deverá obter o benefício da prisão domiciliar.

O documento deverá ser encaminhado diretamente ao STF, porém não se sabe quando. Joaquim Barbosa poderá enviar o documento para análise da Procuradoria Geral da República antes de definir sobre o pedido ou decidir diretamente sobre o caso.

Na última quinta-feira (21), após o deputado passar mal na prisão e ser internado no Instituto de Cardiologia do DF (IC-DF), Barbosa deu autorização provisória para o réu se tratar em casa ou no hospital até que a junta médica divulgue um parecer sobre o seu quadro de saúde.

Na ocasião, os advogados do petista chegaram a informar que havia suspeita de infarto --o que foi descartado por boletim médico divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto de Cardiologia de Brasília.

O ex-presidente do PT foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa --por 9 votos a 1--, e a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha --por 6 a 4. Genoino se entregou à Polícia Federal de São Paulo no dia 15 de novembro, quando as ordens de prisão foram emitidas por Barbosa.

Genoino se diz confiante

Logo depois da visita da junta médica, o suplente de Genoino, deputado Renato Simões (PT-SP) esteve no IC-DF. Segundo ele, o deputado preso está confiante de que o parecer dos médicos do HUB vai contribuir para a concessão da prisão domiciliar e disse que ele demonstra mais “ânimo” no hospital por estar mais seguro de que suas condições de saúde estão sendo garantidas.

Renato Simões considera a atual situação de prisão de Genoino “irregular” e diz que na penitenciária ele não terá como receber o acompanhamento de saúde necessário. “O deputado José Genonino tem problemas cardíacos gravíssimos, ainda mais na situação de convalescença em que ele se encontra, depois da cirurgia. É necessário acompanhar de forma quase que permanente as suas condições sanguíneas para adequar, a cada mudança na densidade do sangue, a dieta e a dosagem de medicamentos. Isso é feito pela família de forma permanente e, quando necessário, com o deslocamento dele para uma unidade de saúde. Na prisão não há condição de fazer esse tipo de monitoramento e de [oferecer a] atenção de que ele necessita”, alegou o deputado suplente.

José Genoino aguarda ainda a visita de uma junta médica da Câmara dos Deputados que também vai examinar as condições de saúde dele para a possível concessão de aposentadoria por invalidez, solicitada pelo político em setembro. Segundo Renato Simões, “o exercício do mandato parlamentar é fonte de tensões permanentes que são incompatíveis com a manutenção do quadro de saúde estável” do deputado, o que justifica o pedido de aposentadoria.

Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a decisão do STF -- que o condenou no processo do mensalão-- inclua a determinação de perda automática do mandato parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já avisou que vai instaurar processo normal de cassação, que inclui votação em plenário.

Henrique Alves disse ainda que o processo para retirar o mandato de José Genoino só começará depois que o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto dos parlamentares nesses casos. (*Com informações da Agência Brasil)

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