Prestes a ser preso, João Paulo Cunha diz não considerar hipótese de renúncia

Prestes a ser preso, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) voltou a defender a sua inocência e evitou comentar se pretende renunciar ao seu mandato parlamentar, nesta segunda-feira (3), depois de almoçar com o grupo acampado em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.

"Esse é um assunto que não está colocado agora, então prefiro não considerar", afirmou.

Indagado se achava compatível manter o mandato, Cunha rebateu dizendo que a pergunta deveria ser outra: "Você acha justo uma pessoa que não cometeu nenhum crime deixar de exercer o seu ofício?".

O grupo acampado, de cerca de 30 pessoas, é o mesmo que estava em frente ao presídio da Papuda, desde novembro do ano passado. Eles transferiram o acampamento para o estacionametno em frente ao Supremo.

O deputado afirmou que não está preparado para ser preso, mas que dormirá bem por ter a “consciência tranquila”. “Preparado [para ser preso] ninguém pode falar que está. Mas de qualquer forma quem tem a consciência tranquila certamente dormirá bem.”

Cunha acrescentou que não descarta pedir revisão criminal da sua condenação pelo STF nem recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

“Tudo que estiver ao nosso alcance nós vamos utilizar, quer seja a revisão, quer seja a busca em organismos internacionais, que, se não for para rever, que seja para tomar conhecimento de que houve uma injustiça no Brasil, um processo completamente permeado pela disputa política, um julgamento de exceção, que não respeitou princípios básicos a que o réu tem, que é a presunção da inocência, ao duplo grau de jurisdição, a ter o direito de que as provas serem consideradas para que seja de fato uma sentença justa.”

O deputado afirmou ainda que, depois de preso, pretende requerer autorização para estudar e trabalhar. Como ele começará cumprindo a pena de seis anos e quatro meses por peculato e corrupção passiva inicialmente no regime semiaberto, ele poderá pedir à Justiça para que saia durante o dia para trabalhar.

Cunha ainda foi condenado por lavagem de dinheiro, mas ainda aguarda o tribunal analisar recurso da sua defesa quanto a este crime.

O mandato de prisão contra o deputado poderá ser expedido a qualquer momento pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. O magistrado saiu de férias no início de janeiro logo após decretar o fim do processo contra Cunha e determinar que começasse a cumprir a sua pena, mas não deixou assinada a ordem de prisão contra o petista, que continua em liberdade.

Agradecimento

Cunha foi até o acampamento para agradecer a solidariedade dos militantes.

Ele chegou com uma camiseta branca com os dizeres "no pasará" e a barba por fazer. Cumprimentou os militantes e sentou para comer junto a eles. No cardápio, arroz, feijão, salada, vinagrete e carne cozida.

Esse grupo considera o julgamento injusto. Em frente ao acampanento, em uma lona de plástico azul, faixas pedem a anulação da ação penal 470, o julgamento do mensalão.

Os militantes vestem camisetas com os dizeres "em defesa do mandato do deputado João Paulo Cunha".

Prisão próxima

Com a volta às atividades do Judiciário nesta segunda-feira, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, poderá expedir o mandado de prisão do deputado, condenado no julgamento do mensalão.

Barbosa saiu de férias no início de janeiro logo após decretar o cumprimento da pena por Cunha, mas não deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o petista, que continua em liberdade.

O ministro determinou o trânsito em julgado (fim do processo) com relação às condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas quais recebeu seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor do que oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto. Pela lei, ele pode, mediante autorização judicial, trabalhar durante o dia e só dormir na cadeia.

Cunha aguarda ainda que o tribunal analise recurso da sua defesa contra a condenação de três anos de prisão por lavagem de dinheiro.