STF retoma trabalhos; João Paulo Cunha fica mais próximo da prisão

O Judiciário retoma os trabalhos a partir desta segunda-feira (3) após recesso de um mês e meio. Com a volta às atividades normais, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, poderá expedir o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no mensalão.

Barbosa saiu de férias no início de janeiro logo após decretar o cumprimento da pena por Cunha, mas não deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o petista, que continua em liberdade.

O ministro determinou o trânsito em julgado (fim do processo) com relação às condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas quais recebeu seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor do que oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto. Pela lei, ele pode, mediante autorização judicial, trabalhar durante o dia e só dormir na cadeia.

Cunha aguarda ainda que o tribunal analise recurso da sua defesa contra a condenação de três anos de prisão por lavagem de dinheiro.

No período em que Barbosa estava de férias, ele foi substituído primeiro pela ministra Cármen Lúcia e depois por Ricardo Lewandowski, que entenderam que não cabia a eles expedir o mandado contra Cunha.

Para os magistrados, embora estivessem provisoriamente na presidência do tribunal, eles só poderiam se manifestar sobre novos pedidos feitos à Corte, o que não era o caso de Cunha.

Durante a viagem ao exterior, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém revidou os ataques.

A defesa de Cunha criticou também a atitude de Barbosa porque teria criado uma situação "desumana" para o deputado.

Sessão solene

Na manhã de hoje, o ministro Joaquim Barbosa irá conduzir no STF uma sessão solene de abertura do ano judiciário.

São esperadas as presenças da presidente da República, Dilma Rousseff, e dos presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).