Câmara marca reunião sobre mandato de João Paulo Cunha para semana que vem

A Câmara dos Deputados marcou para as 10h da quarta-feira da próxima semana uma reunião para discutir se abre processo de cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão. Devem participar da reunião os sete integrantes da Mesa Diretora da Casa.

O Legislativo foi comunicado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta terça-feira (4) sobre a expedição do mandado de prisão contra o parlamentar.

Caberá à Mesa Diretora fazer uma representação sobre o caso e encaminhá-la à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Daí, o caso será levado para decisão do plenário.

Ontem, o deputado voltou a defender a sua inocência e evitou comentar se pretende renunciar ao seu mandato parlamentar. "Esse é um assunto que não está colocado agora, então prefiro não considerar", afirmou.

O ministro Joaquim Barboa determinou o trânsito em julgado (fim do processo) com relação às condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas quais recebeu seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor do que oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto. Pela lei, ele pode, mediante autorização judicial, trabalhar durante o dia e só dormir na cadeia.

Cunha aguarda ainda que o tribunal analise recurso da sua defesa contra a condenação de três anos de prisão por lavagem de dinheiro, o que deve ocorrer este ano.

Cunha era presidente da Câmara dos Deputados à época do mensalão. No julgamento de 2012, o Supremo entendeu que o deputado aceitou propina para assinar contratos fraudulentos com as empresas do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão. 

O deputado nega as acusações e diz que não vai renunciar ao mandato. Caso não renuncie, Cunha será o o segundo parlamentar com mandato, no período democrático, a ir para a cadeia. O primeiro foi Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso em junho após receber pena de 13 anos em outro julgamento.

Em discurso na tribuna da Câmara em dezembro do ano passado, o petista afirmou que, no julgamento do mensalão, "há réus que foram condenados sem provas e outros que foram condenados contra as provas", e que ele se encaixaria nesse segundo grupo.

Dos petistas condenados no julgamento, Cunha é o único que ainda não foi preso. Em novembro, foram presos o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino. Dirceu e Delúbio seguem presos em Brasília, e Genoino cumpre pena em uma casa alugada enquanto aguarda o julgamento de seu pedido de prisão domiciliar.