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João Paulo Cunha se entrega à PF em Brasília

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mensalão, visitou ontem o acampamento de militantes do PT no STF - Pedro Ladeira - 3.fev.2014/Folhapress
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), um dos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mensalão, visitou ontem o acampamento de militantes do PT no STF Imagem: Pedro Ladeira - 3.fev.2014/Folhapress

Bruna Borges e Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

04/02/2014 19h30Atualizada em 04/02/2014 19h37

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, se entregou à Polícia Federal no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no início da noite desta terça-feira (4).

Cunha é o segundo parlamentar com mandato, no período democrático, a ir para a cadeia. O primeiro foi Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso em junho após receber pena de 13 anos em outro julgamento.

Nesta tarde, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa expediu seu mandado de prisão. Em janeiro, Barbosa havia saído férias logo após decretar o cumprimento da pena, mas não deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o petista.

O ministro determinou o trânsito em julgado (fim do processo) com relação às condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas quais recebeu seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor do que oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto. Pela lei, ele pode, mediante autorização judicial, trabalhar durante o dia e só dormir na cadeia.

Cunha aguarda ainda que o tribunal analise recurso da sua defesa contra a condenação de três anos de prisão por lavagem de dinheiro, o que deve ocorrer este ano.

No período em que Barbosa estava de férias, ele foi substituído primeiro pela ministra Cármen Lúcia e depois por Ricardo Lewandowski, que entenderam que não cabia a eles expedir o mandado contra Cunha.

Para os magistrados, embora estivessem provisoriamente na presidência do tribunal, eles só poderiam se manifestar sobre novos pedidos feitos à Corte, o que não era o caso de Cunha.

Durante a viagem ao exterior, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém revidou os ataques.

A defesa de Cunha criticou também a atitude de Barbosa porque teria criado uma situação "desumana" para o deputado.

O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, disse que o Legislativo já foi comunicado pelo STF da expedição do mandado prisão do deputado. Uma reunião da Mesa Diretora da Casa foi marcada para a semana que vem para analisar o caso.

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