Barbosa determina que Genoino passe por nova avaliação médica

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, determinou que o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) seja submetido a uma nova avaliação médica para definir se ele deve continuar cumprindo a sua pena no regime domiciliar ou se volta para a cadeia.

A decisão foi tomada na quinta-feira (20), mas divulgada apenas nesta segunda (24).

Barbosa manda que a Câmara dos Deputados envie, no prazo de 48 horas, cópia do laudo médico produzido para análise do pedido de aposentadoria por invalidez feito por Genoino. O resultado dessa perícia, feita no dia 11 de fevereiro, deve ser divulgado oficialmente nos próximos dias.

O ministro decidiu ainda que a junta formada por profissionais da UnB (Universidade de Brasília), que já o avaliou no momento da concessão da domiciliar provisória, analise esse laudo da Câmara e os demais documentos enviados ao STF pela defesa do ex-parlamentar, para ver se será preciso reexaminá-lo de novo.

Em sua decisão, Barbosa escreve que concede o pedido do Ministério Público Federal que, “apesar de não existir pedido da defesa nesse sentido, pleiteia a submissão do apenado a novo exame médico para que: ‘reavalie a presença de circunstância justificadora da medida excepcional de cumprimento de pena em regime domiciliar’".

Preso desde novembro, Genoino atualmente cumpre a pena em uma casa alugada pela família dele em Brasília.

Barbosa deu autorização para ele ficar provisoriamente, por 90 dias, no regime domiciliar após ele ter passado mal na cadeia e ter sido hospitalizado, sob a condição de que, ao final do prazo, passasse por nova reavaliação.

Em parecer anterior, o procurador-geral já havia opinado a favor da concessão provisória.

Barbosa, que é o relator do processo, é quem decidirá se ele continua em casa ou se volta para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Ao apresentar o pedido de prisão domiciliar definitiva, a defesa de Genoino argumenta que, se ele voltar à Papuda, corre risco de morte por conta dos seus problemas cardíacos e por sofrer também de hipertensão e "síndrome depressiva".

No documento enviado ao Supremo, a defesa diz que a prisão domiciliar não "representa, efetivamente, nenhum beneplácito", mas uma "modalidade de prisão que, em respeito ao princípio constitucional da dignidade humana deve, inclusive, em caráter excepcional, como o caso presente, ser estendida a portador de alto risco cardiovascular".

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto. Nesse regime, o preso pode sair para trabalhar  mediante autorização judicial. Ele recorreu da pena de quadrilha (2 anos e 3 meses), e os ministros devem analisar seu recurso nesta semana.