Com salário de R$ 20 mil, deputados do DF fazem acordo para votar só às terças

Em pleno ano eleitoral, os deputados da CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) fecharam no início deste mês um acordo para oficializar a terça-feira como único dia de votações da semana.

A medida visa garantir que as propostas dos parlamentares sejam analisadas pelo menos nas terças-feiras, mas não quer dizer que não ocorram também nas quartas e quintas, como determina o regimento interno da Casa. O Distrito Federal desempenha funções de Estado e de município, por isso, a CLDF atua como assembleia legislativa estadual e Câmara Municipal. Na prática, os parlamentares se comprometeram a aparecer nas votações em apenas um dia da semana.

Apesar da diminuição do ritmo de trabalho, os deputados distritais irão manter os salários, as verbas indenizatórias de gabinete e os auxílios (creche e alimentação).

Um parlamentar do DF recebe mensalmente R$ 20.042, além da verba indenizatória, de mesmo valor, para divulgação da atividade legislativa, compra de combustível, aluguel de imóvel e carro e gastos com consultorias e advogados. O auxílio alimentação é R$ 1.034.

Também ficou decidido entre os parlamentares que os debates e discursos em plenário devem ocorrer até as 16h30, para que o quórum não se disperse e aprovação de projetos seja prejudicada.

O presidente da CLDF, deputado Wasny de Roure (PT), afirmou, por meio de nota, que o acordo não tem objetivo de “dispensar os deputados de suas atribuições, mas reafirmar a necessidade de se manter um quórum mínimo para votações durante o período eleitoral”.

Ainda de acordo com a nota, Wasny afirma que as sessões ordinárias marcadas para as quartas e quintas-feiras continuarão ocorrendo normalmente.
Para o presidente da CLDF, o trabalho na Câmara não será reduzido durante o período eleitoral, pois “a atuação do Legislativo não se restringe às votações em plenário e nas comissões”.

Só quatro sessões em 2014

A CLDF retomou as atividades legislativas em fevereiro, mas só houve quórum mínimo para votações em quatro sessões. Para que uma votação ocorra, são necessários pelo menos 13 parlamentares na Casa.

As ausências dos distritais normalmente não são contabilizadas porque eles podem justificar suas faltas, segundo a assessoria da CLDF.

A reportagem solicitou à CLDF a lista de presença dos deputados nas sessões de 2014, mas até a publicação desta matéria a Câmara não informou os dados oficiais.

Levantamento feito pelo UOL no diário oficial da CLDF mostra que no mês de fevereiro dos 24 deputados distritais, 15 apresentaram justificativas para suas ausências entre os dias 4 e 6 daquele mês. As demais ausências ainda não foram divulgadas.