Com prefeito na Espanha, Justiça determina que vice assuma cargo em Natal

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quarta-feira (23) que a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), informe se assumirá o cargo de prefeito na ausência do titular, Carlos Eduardo (PDT), que viajou para a Europa, dia 16. Wilma deveria ter tomado posse para ficar na função por 12 dias, na falta de Carlos Eduardo, mas é cotada como candidata ao Senado. Caso assumisse o cargo, ela não poderia concorrer nas eleições deste ano.

Caso Faria não assuma o cargo quem deve tomar posse é o presidente da Câmara, Albert Dickson (PROS). No entanto, ele também está em viagem e é pre-candidato a uma vaga como deputado estadual. Na sequência, a atribuição deveria ser do primeiro vice-presidente, Júlio Protásio (PSB), que alegou ter se submetido a uma cirurgia e está em licença médica.

Nesse caso, o cargo deve sobrar para o primeiro-secretário do Legislativo, Dickson Nasser Júnior (PSDB). O prefeito só deverá retornar ao Estado no próximo dia 27 --ele está na Espanha, onde cumpre uma agenda com empresários do setor turísticos.

A ação que resultou na notificação da Justiça foi movida pelo vereador Maurício Gurgel (PHS). Nesta quarta-feira, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que Wilma de Faria informe se vai assumir a chefia do Executivo Municipal interinamente ou se vai renunciar ao cargo.

Segundo o TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte), caso o oficial de justiça não localize a vice-prefeita serão intimados o presidente da Câmara e o primeiro vice-presidente.

Em entrevista ao "Jornal do Dia", da "TV Ponta Negra", Wilma afirmou que o cargo de prefeito pode ficar vago no período da ausência de Carlos Eduardo.

“Carlos Eduardo saiu do país e comunicou a Câmara Municipal de Natal. Ele pode ficar até 30 dias afastado, de acordo com a Lei Orgânica do município. [Portanto] está em pleno exercício do cargo", disse Faria, informando que caso seja necessária a decisão de um prefeito ”a Câmara tomará as devidas providências.”

O UOL tentou contato com Wilma Farias, mas não conseguiu. A reportagem também tentou contanto com o procurador-geral do município, Bruno Macedo, mas o telefone celular dele estava desligado.

Na Câmara, ninguém foi localizado para comentar a decisão judicial.