Justiça Eleitoral atende mais de 450 presos provisórios em Roraima

Uma equipe da Justiça Eleitoral de Roraima está atendendo mais de 450 presos provisórios na cidade de Boa Vista, capital do Estado. Ao todo, são 420 detentos homens e 33 mulheres presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista.

Os atendimentos foram feitos nos últimos dias 25 e 28, na penitenciária agrícola, e prosseguirão no dia 2, na cadeia pública.

De acordo com o secretário de tecnologia da informação do TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima), Hermenegildo D’Ávila, serão oferecidos os serviços de alistamento, revisão e transferência aos presos, que ainda não possuem sentença criminal transitado em julgado (em definitivo).

“Trata-se de uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que visa assegurar o direito ao exercício do voto aos que ainda não tiveram condenação definitiva”, afirmou D’Ávila.

Aqueles que transferirem o título para a seção eleitoral do estabelecimento penal e que, na data da eleição, não mais estiverem presos provisoriamente, poderão votar no estabelecimento ou apresentar a justificativa. Após o pleito, as inscrições eleitorais dos que se transferiram para as seções especiais deverão ser automaticamente revertidas às seções eleitorais de origem.