Topo

TSE mantém multa a Dilma e Lula por propaganda antecipada em 2010

Do UOL, em Brasília

09/05/2014 18h58

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve na noite de quinta-feira (8) duas decisões que aplicaram multa à presidente Dilma Rousseff, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT por propaganda antecipada no rádio e TV nas eleições de 2010.

A Corte aplicou uma multa de R$ 5.000 a Lula, duas de R$ 5.000 à Dilma, e duas de R$ 7.500, uma ao diretório nacional do e outra ao diretório paulista do PT.

As multas haviam sido aplicadas após ações protocoladas pelo Ministério Público Eleitoral. A maioria dos ministros do TSE rejeitou recursos apresentados pelas defesas dos envolvidos e manteve as decisões liminares (provisórias).

Segundo a relatora do processo, a ministra Laurita Vaz, o PT utilizou-se da propaganda partidária do partido para promover Dilma como pré-candidata já em 2010.

A propaganda dos candidatos somente pode ser feita a partir do dia 6 de julho, de acordo com a legislação eleitoral. 

Procurados pela reportagem, as assessorias de imprensa de Dilma e Lula não responderam até a publicação desta notícia.