Achei péssimo e nunca vi nada igual, diz Marco Aurélio sobre advogado expulso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou nesta quarta-feira (11) a ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, de retirar do plenário o advogado do ex-presidente do PT José Genoino que subiu à tribuna para pedir que a Corte julgasse recurso para que o petista cumpra pena em casa.

“Achei péssimo [o episódio], mas nada surge sem uma causa (...). E a causa eu aponto como não haver ainda o relator [da ação penal do mensalão, Barbosa,] ter trazido os agravos à mesa”, disse Marco Aurélio.

“Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo. Eu nunca vi uma situação parecida”, acrescentou.

Marco Aurélio defendeu ainda o direito à palavra dos advogados de defesa: “[A situação é] Ruim em termos de Estado democrático de direito. O regime é um regime essencialmente democrático e o advogado tem, pelo Estatuto da Advocacia, estamos submetidos ao princípio da legalidade, o direito à palavra”.

Para o ministro, a atitude do advogado Luiz Fernando Pacheco, que bateu boca com Barbosa, não foi “louvável”, mas considera que era o que ele tinha à mão. “Atitude chegou ao extremo, não é uma atitude louvável, mas qual seria o instrumental que ele teria para trazer a matéria ao pleno?”

Na opinião de Marco Aurélio, Barbosa, a quem, como presidente, cabe definir a pauta de julgamento, deveria trazer “imediatamente” esses processos para os demais ministros analisarem em plenário.

“Nós estamos a cuidar de assunto que diz respeito a réus presos e aí o processo tem preferência maior”, disse Marco Aurélio.

“Não posso defender porque não sou censor do colega, agora, eu creio que o ministro Joaquim deveria, e eu julgo os outros por mim, eu faria isso, deveria trazer imediatamente esses processos, esses agravos.”

Bate-boca

Logo no início da sessão plenária, Pacheco interrompeu o julgamento de outro tema e questionou por que Barbosa ainda não colocou em pauta recurso apresentado por ele questionando decisão individual que determinou a volta de Genoíno à prisão.

Barbosa, então, discutiu com Pacheco e pediu que se retirasse. Diante da insistência, o microfone do advogado foi cortado e Barbosa determinou aos seguranças do tribunal que o removessem do local.