Justiça condena Cid Gomes a pagar R$ 50 mil a Eduardo Cunha por acusações

O ex-ministro da Educação Cid Gomes (PDT) foi condenado a pagar R$ 50 mil a título de indenização por dano moral ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sentença foi proferida na última segunda-feira (14) pelo juiz da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ainda cabe recurso à decisão.

No dia 27 de fevereiro de 2014, durante palestra na UFPA (Universidade Federal do Pará), Gomes citou Cunha ao dizer que preferia "ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque", Disse também, na mesma ocasião, que a Câmara tinha uns “400, 300 deputados achacadores”. 

“Ao individualizar a quem imputava a conduta de achacador, o réu extrapolou os limites da sua liberdade de expressão”, afirmou o juiz em sua sentença, citando que achacador seria referência a "quem ou que extorque dinheiro".

“Quando se utiliza de expressões não corriqueiras e que causa alvoroço, aquela palavra que foi empregada indevidamente ou com conotação que não pretendia, o locutor ganha contornos ainda mais devastadores, principalmente para grande parte da massa que se limita a replicar o que ouve na mídia como sendo o seu significado e adotando este como sendo verdadeiro”, complementou o magistrado.

Por conta das falas no Pará, o então ministro foi chamado para dar explicações na Câmara dos Deputados. No dia 18 de março, Gomes foi ao plenário e reafirmou o que havia dito sobre os “achaques”. As falas causaram a ira do presidente da Câmara. “Não vou admitir que um representante do Executivo agrida parlamentares e reafirme agressões, inclusive chegando ao ponto de querer dominar [a sessão]", comentou Eduardo Cunha, após a saída do então ministro do plenário.

Gomes chegou a pedir desculpas pela generalização e, em seguida, anunciou seu pedido de demissão do cargo, que foi aceito pela presidente Dilma Rousseff. O PMDB chegou a ameaçar romper com o governo caso Gomes seguisse como ministro. 

Recentemente, Cid Gomes voltou a criticar o Congresso dizendo que a representação legislativa brasileira havia chegado ao fundo do poço. 

Nesta quarta-feira (16), Gomes e seu irmão Ciro assinaram a ficha de filiação ao PDT, deixando o Pros. Os irmãos devem trabalhar na candidatura de Ciro Gomes à Presidência em 2018. 

A assessoria de imprensa de Cid Gomes informou ao UOL que, até a manhã desta quarta-feira (16), o ex-ministro não havia sido informado da decisão e não poderia comentar o assunto.