Entenda o que Eduardo Cunha já disse sobre a origem de dinheiro na Suíça

Alvo de um processo no Conselho de Ética e denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de receber propina do esquema investigado pela operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), partiu em uma ofensiva midiática para tentar se defender, dando entrevistas aos principais jornais e canais de televisão do país.

O objetivo imediato de Cunha é convencer os integrantes do Conselho de Ética de que ele não mentiu à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, quando afirmou não possuir contas no exterior. A existência das contas foi confirmada pela Procuradoria Geral da República, que recebeu cópia da investigação iniciada pelo Ministério Público da Suíça.

Na reunião da CPI de 12 de março Cunha afirmou: "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda, e não recebi qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza vinda desse processo [da Lava Jato]".

Agora, Cunha afirma que possuía "truste" -- e não contas -- no exterior, tipo de negócio em que terceiros passam a administrar bens do contratante, e que os valores têm origem em operações comerciais e no mercado financeiro, como a venda de carne enlatada para países da África.

O deputado, que nega ter recebido propina, também disse não ter conhecimento da razão para o depósito de 1,3 milhão de francos suíços pelo lobista João Augusto Henriques, delator na Lava Jato, no truste do qual ele era beneficiário. "O dinheiro não é meu, não fui eu quem coloquei [no truste]", disse, em entrevista à "Folha de S.Paulo" publicada neste sábado (7).

Em agosto, Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina relativa a contratação de navios-sonda para a Petrobras, ponto sobre o qual ele pouco falou nas entrevistas. Cinco investigados pela operação Lava Jato acusam o deputado de envolvimento no esquema de corrupção. Cunha nega.

Veja abaixo os principais argumentos usados por Cunha para se defender das acusações contra ele.

Contas na Suíça seriam contrato com truste

O deputado afirma que apesar de ser o beneficiário do truste no exterior, nesse tipo de operação financeira ele não detinha o controle total sobre os recursos, como numa conta corrente. Segundo Cunha, cabia ao truste fazer a administração do patrimônio investido e, por isso, ele não pode ser considerado o "dono" dos recursos.

"O que eu tenho e tinha é um contrato com truste. Esse truste é que tinha conta bancária. O contrato coloca meus ativos sob propriedade e gestão do truste. É como se eu fosse o dono desta residência e a doasse para alguém e ficasse como usufrutuário da residência até eu morrer", disse, em entrevista ao jornal "O Globo".

Com base nesse argumento, Cunha reafirmou que não mentiu à CPI: "A verdade é que não menti. Vou comprovar ao Conselho de Ética, factualmente, que não sou titular de conta. Não detenho contas ou ações de empresa offshore", afirmou ao "Estado de S.Paulo".

Dinheiro vinha de venda de carne enlatada

Segundo o deputado, todo o dinheiro investido nos contratos de truste tiveram origem lícita, a partir de atividades de comércio internacional, na década de 1980, e, posteriormente, de investimentos no mercado financeiro, quando Cunha deixou a Telerj, em 1993. 

"Vendia na maioria produtos alimentares, carne enlatada era um deles. A maior parte era vendida para países da África", disse à "Folha".

Depósito de lobista

Investigações da operação Lava Jato identificaram cinco depósitos em 2011 nas contas atribuídas a Cunha, que totalizam 1,3 milhão de francos suíços. Os valores foram depositados pelo lobista João Augusto Henriques, que, por sua vez, disse ter depositado os recursos a pedido do economista Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), morto em 2009. Diniz nega a versão de Henriques.

Segundo depoimento de Henriques à Polícia Federal, o pagamento era uma comissão relativa a negócios da Petrobras na África.

Cunha afirma ter tomado conhecimento da identidade do depositante apenas depois que o depoimento de Henriques veio a público. Segundo o deputado, ele desconhece a razão dos depósitos, mas supõe ser o pagamento de um empréstimo feito ao ex-deputado Fernando Diniz. 

Apesar disso, o deputado diz nunca ter cobrado dele ou de seu filho. "Em relação ao Fernando Diniz, de fato emprestei a ele. Mais ou menos US$ 1 milhão. Quando o dinheiro estava em Nova York, foi emprestado lá fora. Porém ele morreu e o empréstimo morreu com ele", afirma.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República, Felipe Diniz disse desconhecer a existência desse empréstimo.

Declaração à Receita e à Justiça Eleitoral

Em entrevista ao jornal "O Globo", Cunha afirmou nunca ter declarado a existência dos recursos no exterior à Receita Federal ou à Justiça Eleitoral. Segundo o deputado, em 2002, quando disputou a primeira eleição para a Câmara, já não haviam recursos em seu nome e não haveria a obrigação legal de informar os investimentos nos trustes.

"Isso eu nunca fiz [declarar os recursos]. No momento em que eu estava disputando a eleição já não tinha ativo em meu nome. Nunca soneguei informação à Justiça Eleitoral. O truste eu não tinha obrigação de declarar. A origem do patrimônio era minha, mas ele não estava sob a minha propriedade, nem titularidade, em nenhum momento", afirmou o deputado.