Desvios na saúde financiaram campanhas eleitorais no MA, diz relatório

Campanhas eleitorais de políticos do Maranhão foram financias por dinheiro supostamente desviado de obras e serviços superfaturados da saúde pública. A conclusão faz parte de um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) que analisou documentos sobre o assunto.

Teriam sido beneficiados políticos do PMDB maranhense nas eleições de 2012 e 2014, todos ligados à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) - entre eles familiares dela e vários aliados. 

O relatório aponta um desvio de R$ 114 milhões de reais do Fundo Estadual de Saúde. Ao todo, três empresas financiaram R$ 1,2 milhão a campanhas e partido, em especial durante o último mandato de Roseana.

Na última terça-feira (17), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sermão aos Peixes, que teve como um dos alvos o cunhado de Roseana e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. O ex-secretário foi conduzido coercitivamente para depor na Polícia Federal, que também pediu à Justiça Federal a sua prisão preventiva.  

A investigação teve início em 2010, quando Murad terceirizou da gestão da saúde estadual para uma organização social e uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Ambas teriam superfaturado contratos de serviços de alimentação, lavanderia, limpeza e manutenção predial, entre outros.

O relatório da CGU foi feito a pedido da Polícia Federal. “Restou evidente que as organizações do Terceiro Setor não realizavam as atividades para as quais foram contratadas, funcionando apenas como apêndice financeiro da Secretaria de Saúde”, concluiu o texto do relatório.

Doações

A maior doadora foi a Litucera, que prestava serviço de limpeza e alimentação de unidades de saúde. Em 2012 e 2014, ela fez 63 doações, em um total de R$ 968 mil.

Em 2012, a candidata a prefeita de Coroatá e concunhada de Roseana, Maria Tereza Murad (PMDB), recebeu R$ 186 mil. Foi a maior doação recebida por ela em toda a campanha. A empresa também doou R$ 200 mil para o diretório do PMDB do Maranhão, também a eleição de 2012. Outros repasses a aliados somaram R$ 382,9 mil, que beneficiaram 60 candidatos a vereador de Coroatá.

Em 2014, a empreiteira voltou a doar 200 mil á hoje deputada estadual Andrea Murad (PMDB), que é filha de Ricardo Murad e sobrinha de Roseana.
“Talvez aí esteja a explicação para a Litucera ser a empresa com o maior faturamento no âmbito dos Contratos de Gestão e Termos de Parceria (período 2010 a 2013) e para tamanho do superfaturamento apurado na auditoria”, relata CGU, citando uma diferença entre valores de serviços prestados e pagos superiores a R$ 4 milhões.

Procurada, a Litucera informou, por meio de uma funcionária, que alguém da empresa iria retornar a ligação à reportagem, o que não ocorreu.

Outra empresa que foi beneficiada pelo suposto esquema e fez doações a aliados dos Sarney foi a Tempo Engenharia. Em 2014, Andréa Murad recebeu R$ 84 mil para a sua campanha a deputada estadual. Em 2012, seis candidatos a vereador, todos aliados do secretário de Saúde em Coroatá, ganharam R$ 70 mil doados.

“É possível que tais doações tenham origem em recursos desviados, haja vista que, consoante detalhadamente deste relatório, houve superfaturamento nos pagamentos da Tempo Engenharia e Arquitetura Ltda em razão do pagamento por serviços não prestados”, disse a CGU. A empresa foi contratada para manutenção predial.

A empreiteira foi procurada, mas informou à reportagem que apenas algum diretor poderia falar do assunto, mas que todos estavam indisponíveis. Nenhum retornou os telefones da reportagem do UOL.

A terceira empresa estaria envolvida no esquema e doou foi a Lavatec, que prestou serviços de lavanderia e repassou R$ 100 mil à campanha de Maria Tereza Murad em 2012.

A empresa, de São Luís, está com telefone desativado e não pôde ser contatada. Segundo apurou reportagem do UOL, a empresa mudou de proprietários em junho de 2014.

Ricardo Murad e Roseana Sarney, por meio de assessores, informaram que não iriam se pronunciar sobre o caso.