Sob vaias e aplausos, Dilma defende a CPMF e reforma fiscal no Congresso

Do UOL, em São Paulo

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada ao afirmar na tarde desta terça-feira (2) que "não pode prescindir de medidas temporárias para estabilidade fiscal" como a aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), em sua mensagem ao Congresso Nacional. Enquanto parte do Congresso vaiava, outra aplaudia o discurso apoiando a medida.  

"Peço que levem em conta a excepcionalidade do momento. Levem em conta dados, e não opiniões", afirmou a presidente. 

Ao chegar ao plenário da Câmara Federal, Dilma foi aplaudida. Porém alguns deputados mostravam cartazes onde se lia "Xô CPMF!", referência direta ao imposto sobre contribuição financeira que o governo pretende retomar neste ano.

A presidente começou o discurso falando em "estabilização fiscal" para a "retomada da economia" e o controle da inflação. Para tal, Dilma sugeriu que "o ajuste fiscal se torne uma reforma fiscal" e disse em "eliminar distorções" e cortar excessos.

A reforma da Previdência voltou a ser defendida por Dilma, "para preservar os direitos". Segundo ela, a Previdência representa 44% dos gastos e a expectativa é que haja um crescimento exponencial.

Para Dilma, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e os bancos públicos estão com maior liquidez e serão essenciais na retomada dos investimentos. Ela também defendeu a votação de dois marcos regulatórios: da mineração e das telecomunicações.

Sobre a crise energética, a presidente chamou os reservatórios das regiões Sudeste e Sul são "as caixas d'água do país" e lembrou que eles estão, em média, com nível de 44,4% no início de 2016. Assim, segundo ela, "as bandeiras tarifárias poderão ser alteradas podendo assim reduzir gradualmente as tarifas de energia"

Sobre os embates políticos com o parlamento, a presidente afirmou que vai procurar "criar um clima de espírito de solidariedade com Congresso Nacional" para que não se perca as conquistas da sociedade brasileira nos últimos anos

A presidente citou ainda os Jogos Olímpicos e afirmou que "os olhos do mundo estarão sobre o Brasil" e que "os próximos cinco meses exigirão um esforço muito grande dos governantes".

Por fim, a presidente pediu a colaboração dos parlamentares para a aprovação de medidas de combate ao zika vírus.

Pela segunda vez no Congresso

Por tradição, a mensagem do chefe do Executivo ao Congresso abre os trabalhos parlamentares do ano legislativo. Esta é a segunda vez que Dilma, como presidente, entrega pessoalmente ao Congresso sua mensagem. A primeira vez foi 2011, primeiro ano de seu primeiro mandato. Na ocasião, a presidente conclamou os governantes municipais e estaduais a se unirem em um "pacto de erradicação da miséria".

O texto costuma ser levado pelo ministro da Casa Civil. No governo Lula, quando ocupava este posto, a própria Dilma foi ao Congresso levar o texto. Com sua ida ao Legislativo, a presidente pretende fazer um gesto mostrando sua disposição para o diálogo com os parlamentares. O Poder Judiciário também envia sua mensagem e está representado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski.

Encontro com Cunha

O encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era um dos momentos mais esperados. Ela cumprimentou os presidentes do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB), e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, com beijos nos rostos e apertos de mãos. Cunha, apenas com um aperto de mão.

Foi a primeira vez que ambos se encontraram, após Cunha ter acolhido, no dia 2 de dezembro de 2015, o principal pedido de impeachment protocolado na Câmara por partidos da oposição contra a presidente.

A Mesa da Câmara dos Deputados protocolou na segunda-feira (1º) recurso no (STF) para questionar na Corte trechos da decisão sobre o rito a ser obedecido no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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