Se nomeado ministro, Lula ganhará salário de R$ 30,9 mil e 18 funcionários

Se virar ministro, Luiz Inácio Lula da Silva terá direito a mais benefícios do que hoje, como ex-presidente. As regalias incluem salário de R$ 30,9 mil, carros oficiais e auxílios moradia e alimentação.

Lula foi nomeado ministro da Casa Civil no último dia 17 pela presidente Dilma Rousseff (PT). Após sua indicação, uma sequência de ações judiciais impediram sua posse. 

Também foram divulgadas conversas telefônicas nas quais ele fala com Dilma sobre o novo cargo e que, segundo investigadores da Operação Lava Jato, são indicativo de que Lula teria negociado a ida ao ministério para garantir acesso ao foro privilegiado e fugir das investigações em primeira instância da Lava Jato, comandadas por Sérgio Moro. Lula nega que isso seja o motivo e diz que veio ajudar no governo Dilma.

Ainda assim, meia hora depois da cerimônia, Lula viu sua nomeação ser suspensa pelas decisões judiciais. A definição sobre a posse não saiu por conta do recesso do Judiciário na Páscoa.

O UOL fez um levantamento sobre os benefícios a que Lula poderá ter direito caso sua ida ao ministério seja confirmada. O “pacote” é o mesmo de um ministro de Estado, com salário de R$ 30.934,70 por mês. Como ex-presidente, Lula não tem direito a pensão pelo tempo em que ocupou a Presidência da República --diferentemente do que acontece para alguns ex-governadores.

Desde que deixou a Presidência, em 2011, os rendimentos de Lula se resumem à pensão que recebe como anistiado político e às palestras que ministra por meio de sua empresa, a LILS, que também está sob investigação da Operação Lava Jato. De acordo com levantamento feito pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), entre 2011 e 2014, a empresa de Lula faturou R$ 27 milhões.

Se a nomeação de Lula for confirmada, o ex-presidente terá direito a 18 funcionários: um assessor-chefe, oito assessores especiais e outros nove assessores. Os salários da equipe de Lula vão variar de R$ 4.600 a R$ 13,9 mil. Além dessa equipe, Lula ministro também teria direito à segurança oferecida pelo governo. O número de seguranças não é fixo.

Como todo ex-presidente, Lula já tem direito a oito funcionários pagos pela Presidência da República: quatro assessores (que podem atuar na sua segurança), dois motoristas e outros assessores comissionados. Ainda não está claro, no entanto, se ele vai acumular os funcionários a que tem acesso como ex-presidente àqueles destinados à sua função de ministro da Casa Civil.

A assessoria de imprensa da Casa Civil disse que, como a decisão sobre a nomeação ainda cabe ao STF, não é possível dizer se Lula vai ou não acumular funcionários. Procurado, o Instituto Lula também disse que não há posição definida sobre o caso.

“Vamos esperar a decisão do STF sair para que essas e outras medidas sejam discutidas”, disse a assessoria de imprensa do instituto.

Casa, comida e foro privilegiado

Morador de São Bernardo do Campo (SP), Lula terá direito a uma residência oficial em Brasília, se for confirmado como ministro. O Ministério do Planejamento afirmou que ainda não há definição sobre onde Lula deverá morar enquanto estiver despachando em Brasília. Mas, caso ele não opte por uma residência oficial, Lula poderá receber um auxílio-moradia para custear suas despesas com aluguel. Como ministro, esse auxílio pode chegar a R$ 7.700 (equivalente a 25% da remuneração para o cargo).

Outro benefício a que Lula terá acesso se for nomeado ministro é o auxílio-alimentação, no valor de R$ 458.

Também poderá utilizar carros oficiais com motoristas. De acordo com o Ministério do Planejamento, não há uma definição específica sobre quantos carros ficarão à disposição de Lula. “Esse dimensionamento vai depender da rotina de cada órgão”, disse o ministério.

Lula não terá direito a voos da FAB (Força Aérea Brasileira) para voltar a São Bernardo do Campo, cidade onde mora oficialmente. Desde 2015, um decreto presidencial proíbe que utilização de aeronaves oficiais para levar ministros de Estado para seus locais de domicílio.

Atualmente, Lula tem utilizado jatos privados para fazer seus deslocamentos. O Instituto Lula afirmou que o pagamento pelas viagens de Lula tem sido realizado pela empresa de palestras de Lula, LILS. Além dos voos pagos pela LILS, Lula também utilizou o avião do ex-ministro dos Transportes Walfrido dos Mares Guia. Ele negou, no entanto, que tenha cedido seu avião para Lula viajar a Brasília durante as negociações sobre sua ida para o ministério da presidente Dilma.

Para finalizar a lista de "benefícios", Lula deverá ter acesso ao chamado foro privilegiado. Trata-se do dispositivo que protege chefes de Estado, ministros, parlamentares e alguns ocupantes de cargos públicos (governadores, por exemplo) e que faz com que eles só sejam investigados ou julgados sob supervisão de um tribunal superior como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou o STF. Se Lula for confirmado como ministro, ele só deverá ser julgado e investigado pelo STF. 

Na semana passada, a mesma decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação de Lula também determinou que os processos que então tramitavam contra Lula no STF fossem devolvidos para a 13ª Vara Federal do Paraná, sob o comando do juiz Sérgio Moro. 

A princípio, Moro poderia dar continuidade aos processos contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato e até decretar a prisão de Lula.

Na terça-feira passada (22), porém, o ministro Teori Zavascki deferiu um despacho ordenando o reenvio dos processos que tramitam contra Lula para o STF até que o caso seja avaliado pelo Supremo. Neste momento, em tese, apenas o STF pode decretar a prisão de Lula.