Processo de impeachment

Quais serão os próximos capítulos da crise política brasileira?

Do UOL, em Brasília

A semana será marcada por definições importantes para a atual crise política brasileira. Na segunda-feira (4), a presidente Dilma Rousseff deve apresentar sua defesa à comissão que avalia o pedido de impeachment na Câmara.

O governo também deve anunciar, ao longo dos próximos dias, novos nomes para os Ministérios, após a saída oficial do PMDB da base aliada.

É esperada, ainda, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil: pode ou não pode assumir?

Veja abaixo os principais acontecimentos esperados.

Impeachment

Pedro Ladeira/Folhapress
Reunião da comissão do impeachment teve bate-boca na semana passada

Termina às 19h de segunda-feira (4) o prazo para Dilma apresentar sua defesa à comissão do impeachment na Câmara dos Deputados. A previsão é de que isso seja feito às 16h30 pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo. Após protocolar a defesa, ele poderá fazer considerações aos membros da comissão.

Após a entrega da defesa, o relator da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá até cinco sessões da Câmara para entregar seu parecer. Porém, ele deve entregar o documento antes do fim do prazo, possivelmente na quarta ou quinta-feira, porque os membros da comissão podem pedir para analisar a conclusão do relator.

Se não houver nenhum imprevisto, os integrantes da comissão deverão votar o parecer do relator na segunda-feira (11).

Em seguida, o pedido --a favor ou contra o impeachment-- segue para votação no plenário da Câmara. A abertura do processo de impeachment será autorizada pela Câmara caso o pedido tenha pelo menos dois terços dos votos, ou 342 votos. A previsão é que essa votação seja em 15 de abril.

Se a Câmara decidir pela instauração do processo, o pedido será encaminhado ao Senado, que é a Casa responsável pela sua tramitação. Na prática, a Câmara decidirá se o processo deve ser aberto ou não, mas é no Senado que ele irá tramitar. 

Balcão de cargos

Pedro Ladeira/Folhapress
Saída do PMDB abriu espaço para distribuição de cargos a outros partidos

Para barrar o impeachment ainda na Câmara, o governo precisa garantir 172 votos contrários ao processo ou, pelo menos, impedir que a oposição consiga 342 votos a favor.

Como tem 58 deputados, o PT batalha pelo apoio dos demais partidos. Levantamento do jornal "O Estado de S. Paulo" estima que, hoje, ao menos 261 deputados votariam a favor do impeachment, e 117 contra.

Quando o PMDB deixou oficialmente a base governista, na semana passada, o PT começou negociações para tentar manter o apoio de demais partidos, como PP e PR, além de garantir legendas menores ao seu lado.

Um dos métodos é a distribuição de cargos, já que a saída do PMDB deixa vagos cerca de 600 postos, segundo estimativas, além de seis Ministérios.

Esperava-se que Dilma anunciasse a nova composição do governo na sexta-feira (1º), mas as definições foram adiadas para esta semana, por sugestão do ex-presidente Lula. Como o PMDB mostrou divergências internas, há esperança de segurar pelo menos parte dos membros do partido.

Lula, por sua vez, continua impedido pela Justiça de assumir a Casa Civil. Ele trabalha nos bastidores, do quarto de seu hotel em Brasília, para conquistar os votos avulsos nos diversos partidos e reconstruir a fragmentada base aliada.

Lula ministro

Alan Marques/ Folhapress
Lula ainda está impedido pela Justiça de assumir o cargo de ministro

Também pode sair nesta semana a definição sobre se Lula pode ou não assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. 

A nomeação foi barrada por decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que entendeu que o ato poderia ser uma tentativa de atrapalhar o andamento das investigações da Lava Jato contra o ex-presidente. Ao se tornar ministro, Lula passa a ser julgado pelo STF, não mais pela Justiça Federal do Paraná.

A decisão de Mendes deve ser julgada pelo plenário do STF, o que pode acontecer nesta semana. Essa é a expectativa do próprio Lula, que declarou em um ato pró-governo, no sábado (2), em Fortaleza, que "se tudo der certo", assume o cargo na quinta-feira.

Cunha no Conselho de Ética

Pedro Ladeira/Folhapress
Processo contra Eduardo Cunha entra na fase de ouvir testemunhas

Paralelamente à crise no governo, continua em andamento no Conselho de Ética o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) --ainda que não com a mesma velocidade do pedido de impeachment de Dilma.

Cunha é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras na Câmara, em 2015, ao afirmar que não tem contas no exterior.

O próximo passo do processo é ouvir as testemunhas apontadas pelo relator do Conselho, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Entre elas, estão o lobista Fernando Baiano e o doleiro e empresário Alberto Youssef. Porém, ainda não há data marcada para isso acontecer.

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