Processo de impeachment

Alvo de pedido de impeachment, Temer nega "pedaladas fiscais" e se diz "agredido"

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    Michel Temer se disse surpreso com decisão do ministro Marco Aurélio Mello

    Michel Temer se disse surpreso com decisão do ministro Marco Aurélio Mello

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta quarta-feira (6) que não cometeu "pedaladas fiscais" ao assinar decretos orçamentários que servem de base para um pedido de impeachment feito contra ele e que se sentiu "agredido" com a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre o possível processo.

Na terça-feira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) deferiu uma liminar obrigando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a acolher um pedido de impeachment contra o vice-presidente.

"Digo isso porque isso me agride profissional e moralmente. Quando sai uma notícia dessa natureza, a tendência é que digam 'Poxa, mas o Temer... errou tudo, que coisa feia'. Fica mal para mim", afirmou o vice-presidente. 

É a primeira vez que Michel Temer se pronuncia sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O pedido de impeachment feito pelo advogado Mariel Marley Marra que tem como base decretos orçamentários assinados por Temer enquanto ele ocupava interinamente a presidência da República. 
 
Segundo o advogado, os decretos de suplementação orçamentária, por não terem sido autorizados pelo Congresso Nacional, configurariam crime de responsabilidade. A argumentação é semelhante à utilizada pelo pedido de impeachment que tramita contra a presidente Dilma Rousseff (PT). 
 
"Não houve nenhuma espécie de pedalada", disse o vice-presidente nesta quarta. Ele negou que os decretos que assinou tenham configurado crime de responsabilidade: "Esses decretos estavam dentro da lei orçamentária. Estavam dentro da meta fiscal, não estavam fora da meta fiscal. Tanto que quando um deputado questionou essa matéria, o procurador do Tribunal de Contas da União, deu um parecer nesse sentido". 
 
 
 

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