Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Leia a íntegra o relatório do pedido de impeachment contra Dilma

Do UOL, em São Paulo

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    O relator da comissão do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO)

    O relator da comissão do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO)

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) entregou nessa quarta-feira (6) um parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento tem 128 páginas. Clique aqui para ler a íntegra do documento.

No documento, Arantes acolheu os argumentos da acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao publicar decretos para abertura de crédito suplementar, sem a autorização do Congresso.

Arantes deixou de fora de seu voto duas questôes: a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e o superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena (EUA), quando Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Mas sugeriu que sejam analisados pelo Senado. "Embora não tenha levado em consideração na formação do juízo deste parecer, existem outras questões de elevada gravidade, apresentadas na denúncia, e que o Senado Federal, no exercício de sua competência de proceder a novo juízo de admissibilidade para instauração ou não do processo, poderá eventualmente avaliá-las."

Ele também dedicou parte do seu documento a explicar que impeachment não é golpe. "Muito se tem dito nos últimos dias que esse processo seria um 'golpe' contra a democracia. Se fosse 'golpe', não estaria em nossa Lei Maior", escreveu.

Entenda o processo do impeachment

  •  

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

Veja também

UOL Cursos Online

Todos os cursos