Operação Lava Jato

Ministra do STF nega recurso e delator da Lava Jato vai depor contra Cunha

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira-5.abr.2016/Folhapress

    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia negou o pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para que fosse suspenso o depoimento no Conselho de Ética de um dos delatores da Operação Lava Jato que promete entregar provas que ligam o deputado do PMDB a contas na Suíça.

Na decisão, Cármen Lúcia afirma que o recurso de Cunha aparenta ter o objetivo de atrapalhar as investigações do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, onde Cunha é alvo de processo que pode terminar com a cassação do mandato do parlamentar.

Cunha é investigado no Conselho por ter supostamente omitido a existência de contas no exterior durante depoimento à CPI da Petrobras na Câmara em 2015. Investigações da Operação Lava Jato, contudo, apontam que o peemedebista possui contas na Suíça que foram supostamente abastecidas por recursos desviados da petrolífera. O deputado nega a acusação (leia mais abaixo).

"O que é certo é que se parece buscar com o presente mandado de segurança impedir a produção da prova testemunhal, com data agendada para ser produzida, e também a oitiva daqueles que aguardam a definição da viabilidade de sua colaboração, além de avançar sobre o mérito da representação (a existência ou não de contas no exterior em nome do impetrante [Cunha])", escreveu a ministra em sua decisão, de caráter liminar (provisória até julgada em definitivo pelo STF).

Nesta quinta-feira (7), o Conselho de Ética ouve o delator Leonardo Meirelles, parceiro de negócios do doleiro Alberto Youssef.

Meirelles fechou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e entregou o que classifica de novas provas sobre a transferência de US$ 5 milhões para as supostas contas secretas de Cunha.

Meirelles faz parte do rol de testemunhas sugeridas pelo PSOL e Rede, partidos que apresentaram a representação contra o peemedebista no colegiado em outubro do ano passado, e que devem ser ouvidas na fase de instrução probatória (coleta de provas e depoimentos) do processo de Cunha. Essa fase começou em 22 de março e pode durar até 40 dias.

O doleiro diz ter provas de que o lobista Júlio Camargo transferiu pelo menos US$ 5 milhões em propina para uma conta secreta de Cunha na Suíça. O dinheiro seria pagamento pelo peemedebista ter ajudado empresas coreanas e japonesas a fecharem contratos de navios sonda com a Petrobras em 2006 e 2007.

Depois da fase da instrução, o relator terá até 10 sessões para apresentar seu parecer sugerindo uma punição a Cunha, que poderá ser o pedido de cassação. Se aprovado pelo Conselho de Ética, o relatório seguirá para o plenário da Câmara, onde deverá ser votado. Caso seja rejeitado, o processo será arquivado.

Defesa

A defesa de Cunha tem negado irregularidades.

A defesa do peemedebista alega que o deputado não possui contas bancárias, mas trusts, um tipo de investimento para o qual a lei não exige sua declaração à Receita Federal.

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