Processo de impeachment

Interrompido por bate-boca, Cardozo volta a defender Dilma na Câmara

Do UOL, em São Paulo

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo, fez nesta segunda-feira (11) a última defesa pública antes da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e disse que "a história não perdoa as violências contra as democracias".

Em seu pronunciamento diante da comissão especial formada por deputados federais, Cardozo reforçou os argumentos apresentados na sexta-feira em favor de Dilma. Segundo o ministro da AGU, não há crime de responsabilidade que justifique o impedimento da presidente e ainda chamou a situação atual de "golpe de abril de 2016".

"O impeachment, como Vossa Excelência [relator] disse, não é um processo político. Tem que estar de acordo com a lei", discursou Cardozo, referindo-se ao relator do processo de impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). "Aquilo que não foi indeferido não pode interferir no processo de impeachment", completou.

O discurso de Cardozo, entretanto, chegou a ser interrompido em três ocasiões. Na primeira deles, o advogado cobrou da Câmara dos Deputados o mesmo rigor no processo de cassação do mandato do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Por que o que vale para cassar o mandato do parlamentar não vale para cassar o mandato da presidente da República?", questionou, recebendo aplausos de aliados de Dilma. "Há um dispositivo na Constituição que diz que todos são iguais perante a lei. Eu não peço privilégio, peço igualdade", completou.

Por que o que vale para Cunha não vale para Dilma?, questiona Cardozo na comissão

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Nas duas últimas interrupções, os deputados iniciaram uma discussão, obrigando a intervenção do presidente da comissão especial de impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF). Um dos mais exaltados era o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que gritava que alguns deputados "sabem que é golpe e não querem permitir a defesa [de Dilma]". 

"É natural o debate acalorado, mas não é natural o desrespeito à palavra do advogado", disse Rosso.

No fim de seu discurso, Cardozo afirmou que o relatório apresentado por Jovair Arantes deveria absolver a presidente Dilma Rousseff, uma vez que os principais argumentos do documento – má-fé nas manobras fiscais e debate público a respeito da questão – não teriam consistência.

"Não há o mínimo de prova. Este relatório, portanto, para a história, é a demonstração de que não há crime de responsabilidade", afirmou. "Este relatório é uma peça de absolvição histórica da presidente. Ele demonstra que não há dolo, não há crime. Mostra que há apenas a vontade política", argumentou.

O representante da AGU afirmou ainda que o processo de impeachment não deveria ter sido aberto sem a certeza de crime de responsabilidade. Segundo ele, o impeachment em votação "não é um processo de investigação", mas de condenação de Dilma.

"Na dúvida, não se abre um processo que afasta uma presidente de república", defendeu. "O que se quer é o impeachment. Pouco importa se eu rasgo a Constituição ou se eu violento a democracia", acrescentou.

No encerramento, Cardozo alertou para o cenário posterior a uma virtual votação favorável ao processo. "A história não perdoa as violências contra as democracias", afirmou.

"História não perdoa violência contra democracias", diz Cardozo

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Governo é "arrogante e autoritário"

Relator do parecer da comissão que analisa o impeachment de Dilma Rousseff, Jovair Arantes abriu a sessão da comissão afirmando que o governo é "arrogante e autoritário" e "não aceita opiniões divergentes". A comissão deve votar ainda nesta terça-feira o parecer do deputado.

"Não há mais clima para esse governo", discursou Jovair. "A população precisa de uma resposta positiva de nós parlamentares", acrescentou.

Segundo o deputado, o parecer está de acordo com a Constituição. "Registro com orgulho que o meu parecer foi elogiado pelos editoriais dos principais jornais do país, por economistas, por especialistas e juristas", disse Arantes. "Não li uma única crítica contra o meu parecer."

Dia quente

As discussões no pronunciamento de José Eduardo Cardozo não foram as primeiras do dia na Câmara dos Deputados. Horas antes, houve bate-boca também envolvendo os deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e Vitor Valim (PMDB-CE), que votam a favor do impeachment, e Orlando Silva (PC do B-SP) e Hildo Rocha (PMDB-MA), que votam com o governo.

No momento, Rocha - que chegou às 9h21 - anunciou que registraria presença no painel e reclamou que não havia combinação para lista de ordem de chegada antes da abertura do sistema. Valim rebateu, afirmando ser o terceiro da fila, já que chegara às 7h30. Orlando Silva entrou na discussão em defesa de Rocha.

"Vocês são 'furão' (sic) de fila. Comunista que é golpista", gritou Marun. "Sou comunista graças a Deus", rebateu Orlando Silva.

"Falta ética" e "comunista" saem em bate-boca entre deputados na Câmara

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Placar do impeachment

 

Arte/UOL

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os deputados estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Clique aqui para conferir como está o placar (e que está aberto a mudanças).

Entenda o processo do impeachment

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