Senadores pedem rito conjunto para impeachment de Dilma e de Temer; Renan nega

Um grupo de sete senadores pediu nesta segunda-feira (25) que processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tramitem ao mesmo tempo no Senado. O pedido foi feito minutos antes do início da votação que deve eleger os membros da comissão especial do impeachment contra Dilma no Senado. Um dos autores do pedido, João Capiberibe  (PSB-AP), disse que a medida tem a intenção de corrigir uma injustiça. “Tanto Dilma quanto Temer são acusados de crimes conexos [pedaladas fiscais], logo, eles devem ser julgados ao mesmo tempo”, afirmou Capiberibe.

O pedido feito por Capiberibe é assinado por outros seis senadores: Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou o pedido. "A questão de ordem não pode prosperar", disse.

O recurso motivou criticas de senadores de que o pedido poderia atrasar o processo contra Dilma. Enquanto a denúncia contra a presidente já tramitou pela Câmara e foi enviada ao Senado, o pedido contra Temer sequer teve a comissão que fará sua análise na Câmara instalada. Segundo Renan, as denúncias contra Dilma e Temer, apesar de se basearem em fatos semelhantes, dizem respeito a atos administrativos independentes. "Os atos praticados por cada uma das autoridades são específicos e autônomos", disse Renan.

Capiberibe afirmou que o pedido não tem a intenção de paralisar ou suspender o processo de impeachment contra a presidente Dilma que já tramita no Senado.

“A gente reafirma que nosso pedido não tem qualquer relação com o processo aqui no Senado. Não queremos suspender o andamento do que já está tramitando. Queremos que a Câmara vote a autorização contra Temer logo para que possamos julgar os dois ao mesmo tempo”, afirmou.

Após a negativa, o senador João Capiberibe contestou o presidente do Senado afirmando que ele estava baseando sua decisão num primeiro documento enviado à Mesa do Senado e não no pedido apresentado por Capiberibe em discurso na sessão de hoje. Renan afirmou que estava considerando em sua resposta já a atualização do pedido feita por Capiberibe em plenário. A questão de ordem originalmente protocolada pedia a suspensão do julgamento de Dilma até que a Câmara enviasse o processo de Temer ao Senado, pedido que foi retirado posteriormente do recurso.

Michel Temer é alvo de um pedido de impeachment por ter assinado decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso Nacional. A acusação é semelhante à que foi feita contra Dilma Rousseff no pedido de impeachment feito pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr.

O pedido de impeachment contra Temer foi rejeitado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No entanto, uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou que Cunha acolhesse o pedido de criasse a comissão especial que deveria avaliar o pedido contra Temer na Casa. Apesar da decisão, a comissão ainda não foi instalada porque líderes partidários de legendas como o PSDB, DEM, PMDB, PP e PSD ainda não fizeram as indicações necessárias para a sua composição.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a questão de ordem por, segundo ele, ter a intenção de atrasar o andamento do processo. "Seria muito mais adequado se aqueles que discordam [do pedido de impeachment] que se preparem para o debate no campo jurídico", disse Aécio.

Placar do impeachment do Senado

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os senadores estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Para ver o placar atualizado, acesse o endereço: http://zip.net/brs8JB  (URL encurtada e segura).