Processo de impeachment

Líder petista diz que decisão de Maranhão 'é 1º passo para anular processo'

Do UOL, em São Paulo

  • Alan Marques/Folhapress

    O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado

    O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado

Humberto Costa (PT-PE), líder do governo no Senado, disse que a decisão do atual presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), "é um primeiro passo para quem sabe anular" o processo de impeachment.

 
"Nós vamos analisar o que diz o regimento da Câmara. Nosso entendimento é que tudo deveria começar do zero. Não sei se seria esse o entendimento da Mesa [Diretora], mas vamos trabalhar para que seja."
 
Ele, como a presidente Dilma Rousseff, recomendou cautela e paciência. "É preciso confirmar a decisão e os desdobramentos dela", afirmou, em entrevista coletiva. 
 
"Mas estamos denunciando desde o início que não há crime, que foi um processo iniciado por vingança, que o senhor Eduardo Cunha [presidente da Câmara que deu início ao processo] não tinha autoridade moral para iniciar esse processo."
 

Segundo nota de Maranhão, ele acolheu parte dos argumentos do ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, que disse terem ocorridos "vícios" no processo.

 

"Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente", escreveu em sua decisão. O deputado descumpriu orientação do PP, seu partido, e votou contra o impeachment de Dilma na Câmara. Maranhão assumiu a presidência da Câmara após Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser afastado de seu mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (5).

 

Ele também considerou que os parlamentares não poderiam ter anunciado suas posições antes da votação. "Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo", disse.

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