Processo de impeachment

Cunha diz que não tem "um alfinete" indicado por ele no governo Temer

Do UOL, em Brasília

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que "não tem um alfinete" indicado por ele no governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). "Não tem um alfinete indicado nesse governo por Eduardo Cunha. Agora, se as pessoas que são meus correligionários, se as pessoas com quem eu tenho convivência ocupam postos, isso não quer dizer foi Eduardo Cunha quem indicou. E (eu) se indicasse, não teria nenhum delito nisso. Não estou suspenso no STF de falar com as pessoas ou de exercer a minha militância partidária", declarou.

O depoimento demorou cerca de 7 horas e foi encerrado por volta das 16h30.

O comentário de Cunha foi em resposta ao deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). Mesmo após ser afastado da Presidência da Câmara por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), Cunha dá sinais de manter o poder conquistado sobre uma bancada suprapartidária de aliados. O último lance atribuído à influência de Cunha no Congresso foi a indicação do deputado André Moura (PSC-SE), um dos principais defensores de Cunha no Conselho de Ética, para ocupar a liderança do governo na Câmara. A indicação foi costurada após partidos do chamado "centrão", formado por partidos como PP, PSD, PTB e SD sugerirem o nome de Moura ao presidente interino, Michel Temer. Também há nomes ligados a Cunha na Casa Civil e no Ministério da Justiça do governo Temer.

Cunha negou ainda ter "capachos" entre os deputados da Câmara. No Parlamento, um grupo de deputados aliados do ex-presidente da Câmara é conhecido como "tropa de choque" de Cunha.

"Não é porque qualquer um ocupe qualquer posto que passa a ser manobra minha ou passe a ser capacho meu. Essa Casa não tem capacho. Vossa excelência tem que respeitar os parlamentares dessa Casa só porque são colocados por Eduardo Cunha", disse o peemedebista. Molon negou que tenha usado a expressão "capacho".

No Conselho, Cunha enfrenta processo por quebra de decoro, acusado de mentir à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior.

Conta no exterior

Em depoimento no Conselho de Ética, o presidente afastado da Câmara voltou a afirmar que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo se alongue por mais tempo.

Cunha declarou que tem um "trust", que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.

"Não escondi de ninguém a existência do trust [...] Considerar isso como uma conta bancária como qualquer conta bancária [...] é uma comparação absurda que não tem a comprovação de que aconteceu desta maneira."

Em uma das denúncias contra Cunha que são analisadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que ele recebeu propina de R$ 5,2 milhões por viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) afirmou que o argumento de Cunha de que trusts não seriam contas bancárias não é suficiente para o inocentar da acusação de ter mentido à CPI da Petrobras. Segundo Molon, no contexto em que a pergunta foi feita, Cunha deveria ter informado possuir recursos em trust no exterior.

"O Código de Ética da Câmara dos Deputados é muito claro, ele diz respeito a omitir informação relevante. É evidente que no contexto em que se perguntava aquilo, que era relevante informar a existência de um trust com recursos que o beneficiariam", disse. "Na minha opinião está mais do que claro que está caracterizada a infração ao decoro parlamentar", afirmou Molon.

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O próprio Ministério Público da Suíça informou que poderá devolver ao Brasil o dinheiro que pertence a Cunha e que está bloqueado desde 2015. Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no Brasil, com o confisco definitivo do dinheiro.

É a primeira vez que Eduardo Cunha retorna à Câmara desde que foi afastado do mandato de deputado, e consequentemente da Presidência da Casa, pelo STF no início de maio.

Trust é uma bênção

Em sua fala, o deputado Sandro Alex (PSD-PR), vice-presidente do Conselho, chamou sarcasticamente o trust de "bênção".

"O trust, e nós estamos nos tornando pós-graduados em trust, o trust não tem dono. O trust não é conta, o trust não é investimento, o trust não é patrimônio. O trust é uma bênção. É uma expectativa divina. Esse dinheiro nasce. Pena que não para todos os brasileiros", afirmou.

"Não há uma bênção do trust. Não existe benção. Eu estou habituado e sempre, como cristão que sou, estamos dependentes da benção e graça de Deus", respondeu Cunha.

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Manobras

Sobre a acusação de opositores, de que lançaria manobras para que o processo demorasse, Cunha disse: "Não tenho nenhum interesse na prorrogação desse processo. Tenho interesse que ele ande com a celeridade e justiça", disse.

Processo mais longo

Ao final da sessão, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que este é o processo mais longo que já tramitou na comissão e que Cunha teve seu direito de defesa respeitado durante todas as etapas. "Não há que se falar em cerceamento de defesa em hipótese alguma", disse.

Cunha mantém salário integral e residência

Mesmo afastado, Cunha mantém o direito ao salário integral de R$ 33,7 mil, a permanecer na residência oficial da Câmara, uma mansão no Lago Sul de Brasília, além de R$ 92 mil mensais para pagamento de salário de assessores, plano de saúde, segurança pessoal, carro privativo e aeronave da FAB para deslocamentos aéreos.

Cunha perdeu apenas o direito R$ 32,5 mil, valor usado para reembolso de gastos parlamentares, como aluguel de escritório e alimentação.

A manutenção dos direitos foi determinada em ato da Mesa da Câmara na semana passada. (Com Estadão Conteúdo)

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