Após veto de viagem em avião da FAB, Dilma estuda usar voo comercial

Diante da decisão do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República de negar seu pedido para usar avião da FAB (Força Aérea Brasileira), a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), agora estuda viajar em voo comercial para Campinas (SP), na próxima quinta-feira (9), para participar de evento com cientistas.

A solicitação de uso da aeronave para o deslocamento até o Estado de São Paulo foi recusada nesta segunda (9) pelo GSI. O órgão seguiu parecer da subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil, emitido na quinta (2), que limitou as viagens da presidente afastada com aviões da FAB aos trechos Brasília -- Porto Alegre -- Brasília, já que familiares de Dilma moram na capital gaúcha.

Segundo pessoas próximas a Dilma, ela está sendo orientada por aliados a reagir à restrição do governo interino de Michel Temer (PMDB). "O que ela não pode é ficar sitiada no Palácio da Alvorada [em Brasília]", disse um de seus assessores diretos. "Eles que se virem para garantir a segurança dela", declarou, referindo-se ao GSI, responsável pela segurança da presidente afastada e do presidente em exercício.

Ao UOL, a assessoria do órgão governamental informou na noite desta segunda que "não recomenda" a viagem de Dilma em um voo de carreira.

De acordo com uma pessoa que trabalha com o PT, parlamentares e integrantes de movimentos sociais poderiam acompanhá-la em um voo comercial. Outra fonte ouvida pela reportagem, que trabalha no Palácio da Alvorada desde o afastamento de Dilma pelo Senado, disse que ela está "animada" com as viagens pelo país para defender seu mandato e "toparia ir até de ônibus [a seus destinos]".

Para participar do evento em Campinas, ela foi convidada pelo cientista Rogério César Cerqueira Leite a visitar as obras de um acelerador de partículas que está sendo construído no CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais). Orçada em R$ 1,3 bilhão, a máquina teve a maior parte do seu finaciamento feito pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, pasta extinta na reforma ministerial do governo Temer.

Parecer provocou reação de Dilma

Consta no parecer emitido na semana passada que, "em razão da suspensão do exercício das funções presidenciais e da inexistência de agenda oficial na condição de Chefe de Governo e de Chefe de Estado, a aeronave cedida pela FAB destina-se a atender tão somente a Senhora Presidente da República e seus auxiliares imediatos, previamente apontados, dentre eles um coordenador de Segurança e um coordenador aéreo".

Com origem em uma consulta realizada pelo GSI, o documento determina ainda que a requisição da aeronave por parte de Dilma "deve ser feita em prazo razoável a ser fixado pela FAB".

O parecer também define que o núcleo de assessores da presidente afastada deve se restringir a 15 pessoas, e que, para o transporte terrestre, Dilma tem direito a cinco veículos, 11 seguranças, além de uma ambulância. Determina ainda que ela tem direitos à assistência à saúde e salário integral até o final do processo de impeachment no Senado.

No sábado (4), a presidente afastada se manifestou sobre a decisão no Facebook, declarando que vai viajar e que a Casa Civil do governo Temer tomou medidas para impedi-la de viajar livremente.

Dilma tem viajado com frequência pelo país para denunciar o processo de impeachment contra si, que chama de "golpe". Em discurso em Porto Alegre, na sexta (3), a ela afirmou que não tem como usar um avião de carreira em viagens para outros lugares, por uma questão de segurança.

Para as próximas semanas, a presidente afastada teria programado eventos em Pernambuco, Paraíba, Bahia, São Paulo, Ceará e Pará.

Em entrevista na sexta, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, declarou que a decisão é inaceitável e "mais uma tentativa de intimidar a presidenta e de se evitar que ela participe de reuniões políticas no país". 

O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo Dilma afirmou ainda que, "se isso se confirmar, sequer estará se dando a ela tratamento de vice-presidente".

Segundo Cardozo, Temer "usava o avião [da FAB] com liberdade para ir para vários lugares" como vice-presidente. "Inclusive, ao que sei, para participar de várias reuniões políticas. Nunca houve qualquer situação para que ele fosse tolhido", disse.