Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Comissão do impeachment nega perícia sobre acusações contra Dilma

Felipe Amorim e Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

  • Alan Marques - 6.jun.2016/Folhapress

    O ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada, Dilma Rousseff, conversa com o presidente da comissão especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB)

    O ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada, Dilma Rousseff, conversa com o presidente da comissão especial do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB)

A comissão do Senado que julga o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), rejeitou nesta quarta-feira (8) a realização de perícia independente nos documentos que embasaram a denúncia contra ela.

A auditoria foi solicitada pela defesa da petista, que pedia que o procedimento fosse feito por órgão internacional, o que foi negado pelo relator da comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG). O tucano propôs, por sua vez, que a perícia fosse feita no Brasil, por um ou mais peritos designados pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), para, em um prazo delimitado, responder aos quesitos que serão apresentados pela defesa, pela acusação e os respectivos assistentes técnicos. A realização da perícia foi posta em votação e barrada pela maioria dos senadores.

Lira afirmou que, caso fosse aprovada, a perícia seria realizada, sem custos extras, por "servidores preparados" do Senado, em até dez dias. "Evitaremos uma alegação futura de que nós estaríamos cerceando o direito de defesa", argumentou o peemedebista.

A discussão dos senadores sobre a questão durou quase duas horas e provocou manifestações exaltadas.

O advogado da presidente, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, afirmou que a perícia poderia provar a inocência de Dilma.

"O medo da perícia é: a perícia colocará por terra os argumentos da acusação. É a maneira que se tem de provar a inocência da presidenta e a acusação não quer justiça, ela quer o impeachment a qualquer preço", afirmou Cardozo.

Senadores do PT afirmaram que vão recorrer ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, para pedir a realização da perícia. Nesta fase do processo, cabe a Lewandowski decidir sobre os recursos da comissão.

A comissão também seguiu o entendimento do relator Anastasia e barrou algumas testemunhas solicitadas pela defesa. Os advogados de Dilma deverão indicar substitutos à comissão.

André Dusek/Estadão Conteúdo
A advogada Janaína Paschoal, uma das autoras da denúncia contra a presidente afastada, está na comissão de impeachment nesta quarta

Também está previsto, na reunião desta quarta-feira, que testemunhas indicadas pela acusação sejam ouvidas, como o procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira.

Serão ouvidas duas testemunhas da acusação e quatro solicitadas por senadores favoráveis ao afastamento da petista.

Os autores da denúncia do impeachment à Câmara, os advogados Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, estão presentes à reunião.

Na sessão de hoje, a comissão corrigiu o número de decretos de crédito suplementar que são objeto da denúncia, a pedido da defesa. Com a decisão do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), aprovada pelo colegiado, estão listados no processo quatro, e não cinco decretos, como havia sido determinado pela comissão.

O parecer aprovado pela Câmara, relatado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que considerou neutros os dois primeiros decretos apresentados pelos denunciantes, foi considerado por Anastasia.

A alteração vai provocar a redução do número de testemunhas da defesa, já que, segundo decidido pelo presidente do STF, poderão ser ouvidas oito pessoas para cada fato da denúncia. Considerando-se os quatro decretos e as chamadas "pedaladas fiscais" como cinco fatos, a defesa de Dilma terá direito agora a 40 testemunhas.

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