Petrobras

Construtora WTorre se diz vítima e ameaça processar Petrobras

Guilherme Azevedo e Rodrigo Mattos

Do UOL, em São Paulo e no Rio

  • Divulgação/WTorre

    Prédio da WTorre construído onde antes funcionava a Daslu, em São Paulo

    Prédio da WTorre construído onde antes funcionava a Daslu, em São Paulo

A construtora WTorre considera uma ilegalidade a decisão da BR Distribuidora de pedir a anulação do contrato de construção do terminal de distribuição de combustíveis em Rondonópolis (MT) e de se recusar a pagar indenização. A Petrobras acusa a empreiteira de participar de um esquema de fraude (com dispensa de licitação) na compra do terreno onde está sendo construído o terminal

A propósito, a WTorre entrou no fim do mês de junho último com pedido de arbitragem para o caso na Câmara de Comércio Internacional, com sede em Paris (França). Essa possibilidade faz parte do contrato original assinado entre as partes.

A WTorre nega ter participado de qualquer ato fraudulento em relação à compra do terreno e diz que, se houve alguma ilegalidade no histórico do empreendimento, teria se dado muito antes de ela entrar no negócio e sem sua interferência.

A construtora, inclusive, acredita que deva ser indenizada no caso de ruptura do contrato, porque teria sido notificada da desistência da BR Distribuidora após um ano e meio de trabalho no projeto, seis meses depois de as obras iniciadas e da maior parte dos insumos, como aço sob medida, estar comprada.

A construtora nega ainda ter praticado sobrepreço na construção, uma vez que o custo das obras nunca fez parte do contrato, é de responsabilidade da própria WTorre, a dona do empreendimento. Em negociações posteriores com a BR Distribuidora para a redução de valores, a construtora teria oferecido desconto de 5% no valor anual da locação ou um ano extra de locação sem custo.

A WTorre confirma as tramitações, em 2014, com o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, da GPI Participações e Investimentos, para a aquisição do terreno. Mas nega que isso signifique fraude, porque seria prática comum de investidores adquirirem participação em negócios por meio da compra de áreas, para depois encontrarem outras empresas com capacidade de executá-los, como seria o caso da WTorre.

Em síntese, a WTorre se diz vítima de um desmando gerencial da BR Distribuidora.

O UOL entrou em contato com a BRL Trust, que administra o fundo Taranto, por telefone e por e-mail, sucessivamente, nos dias 5, 6, 7, 8, 14 e 19 de julho. Um dos funcionários do departamento jurídico da BRL Trust informou que a empresa estava "ciente" do pedido de esclarecimentos feito pelo UOL, mas que não havia prazo para que isso acontecesse, nem que isso aconteceria.

O senador Fernando Collor (PTC-AL) se manifestou sobre o caso por meio de nota divulgada por sua assessoria: "O senador Fernando Collor não é parte e não tem conhecimento do processo litigioso envolvendo BR Distribuidora e WTorre. O senador nega categoricamente ter por qualquer modo se beneficiado de quaisquer negócios ou contratações realizadas pela Petrobras ou suas subsidiárias, seja diretamente, seja por meio de interpostas pessoas".

A reportagem também contatou a GPI para pedir esclarecimentos de Pedro Paulo Leoni Ramos. Por meio de sua assessoria, o empresário afirmou que "não vai comentar".

A BR Distribuidora foi procurada pelo UOL em duas oportunidades e se limitou a confirmar a ação na Justiça por meio da divulgação de uma mesma nota: "Em 28/6/16, a companhia ajuizou uma ação pleiteando a nulidade de contrato junto à 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro face o resultado de uma investigação interna sobre o contrato de construção de uma unidade operacional em Rondonópolis (MT). Foram tomadas as medidas cabíveis, e o relatório da investigação foi encaminhado para as autoridades competentes".

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