Processo de impeachment

Sessão que vai definir julgamento do impeachment de Dilma pode durar 20 horas

Felipe Amorim e Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, reuniu-se com líderes dos partidos no Senado nesta quinta-feira (4) para definir as regras da sessão que vai definir se a presidente afastada, Dilma Rousseff, será submetida a julgamento no processo de impeachment. A sessão, prevista para a próxima terça-feira (9), pode durar até 20 horas, segundo previsão do Supremo.

Nesta fase do impeachment, o processo é presidido por Lewandowski, que comanda as sessões no Senado.

Os senadores deverão votar se aprovam o parecer da comissão do impeachment, a favor do prosseguimento do processo. A comissão aprovou o texto nesta quinta-feira.

Essa fase do processo é conhecida como "juízo de pronúncia" e equivale ao reconhecimento de que há provas suficientes para autorizar o julgamento da presidente por crime de responsabilidade.

Apenas se o Senado aprovar o parecer da comissão é que o julgamento de fato será realizado, numa próxima etapa, em sessões no plenário com a participação de todos os senadores e comandadas também por Lewandowski.

É preciso o voto da maioria dos senadores presentes (desde que haja um mínimo de 41 dos 81 senadores).

A sessão que pode confirmar a realização do julgamento da presidente será realizada na próxima terça e a previsão é que a sessão dure de 15 a 20 horas e comece às 9h. Cada um dos 81 senadores poderá falar por até 10 minutos.

Haverá dois intervalos de uma hora: às 13h e às 18h. 

Saiba como será a sessão:

Abertura da sessão: A previsão é de que a sessão seja aberta às 9h pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Logo após a abertura, Calheiros deverá transmitir o comando da sessão a Lewandowski.

Questões de ordem: Lewandowski conduzirá a sessão concedendo ou não questões de ordem levantadas pelos senadores, que poderão formulá-las logo após a abertura da sessão. Questões de ordem são intervenções solicitadas pelos parlamentares para tirar dúvidas em relação à interpretação ou à aplicação do regimento interno do Senado.

Fala do relator: Nesta fase, o relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá até 30 minutos para se manifestar sobre seu parecer a respeito das acusações contra Dilma.

Discussão: É nesta fase que os senadores, desde que previamente inscritos, podem se manifestar publicamente sobre seu voto e sobre o caso. Cada um deles terá até 10 minutos para se manifestar.

Acusação: Serão destinados até 30 minutos para que os integrantes da acusação contra Dilma se pronunciem sobre a denúncia. Espera-se que ao menos dois dos autores da denúncia, os advogados Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, possam participar da sessão nesta fase.

Defesa: É a vez de a defesa de Dilma se manifestar. Também serão destinados 30 minutos para que a defesa rebata as acusações contra ela. Assim como na comissão especial do Senado, espera-se que quem faça a defesa de Dilma nesta fase seja o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, e não a presidente afastada.

Encaminhamentos: Nesta fase é definida a quantidade de acusações pelas quais Dilma será julgada. Como o relatório menciona quatro crimes, os partidos poderão solicitar quatro destaques referentes às acusações contra Dilma. Para cada destaque, quatro parlamentares (dois a favor e dois contra) poderão se manifestar por cinco minutos cada um. Após a defesa oral em todos os destaques, eles serão postos em votação. Caso não haja apresentação de destaques, o rito muda. Em vez de dois parlamentares por destaque, são selecionados dois parlamentares, um a favor e um contra, por até cinco minutos cada um.

Votação: Após todas as fases, começa a votação. A votação será nominal, aberta e registrada no painel eletrônico. Ela poderá ser feita em bloco ou separadamente de acordo com os crimes dos quais ela foi acusada. Para que Dilma seja levada a julgamento, é preciso que ao menos uma acusação seja aprovada pela maioria simples (metade + 1 dos senadores presentes).

O presidente do STF afirmou que houve consenso sobre as regras fixadas para a próxima terça-feira.

Apenas se o Senado aprovar o parecer é que o julgamento de fato será realizado, numa próxima etapa, em sessões no plenário com a participação de todos os senadores e comandadas por Lewandowski.

A previsão é que essa última fase do processo comece entre os dias 25 e 29 de agosto.

Lewandowski afirmou que não foi tratado na reunião das regras da fase de julgamento da presidente, o que só deve ser feito se o Senado aprovar a continuidade do processo. A cautela é interpretada como uma forma de não antecipar uma opinião sobre a decisão do Senado.

"Não tocamos em nada que diga respeito a uma futura sessão de julgamento. Isso só depois do dia 9, se for o caso", disse Lewandowski.

Ao fim dessa etapa, se provado o prosseguimento do processo, acusação e defesa indicam seis testemunhas cada.

A previsão é que as sessões de julgamento comecem entre os dias 25 e 29 de agosto.

Comissão do Senado aprova seguimento do impeachment de Dilma

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