Processo de impeachment

Aliados de Dilma tentam suspender sessão, mas Lewandowski nega pedidos

Do UOL, no Rio

  • Geraldo Magela/ Agência Senado

    O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumiu a condução do processo de impeachment no Senado

    O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumiu a condução do processo de impeachment no Senado

Os aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, tentaram, mas não conseguiram suspender a sessão do processo de impeachment no Senado, iniciada na manhã desta terça-feira (9), na qual será decidido se a petista irá a julgamento por supostos crimes de responsabilidade.

Presidindo os trabalhos, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou pedidos feitos em questões de ordem apresentadas pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). "Muitas delas são impertinentes", adiantou Lewandowski antes de proferir suas decisões. Os debates duraram quase três horas.

As duas primeiras foram apresentadas por Randolfe Rodrigues e Humberto Costa e, nas palavras de Lewandoswki, tinham o mesmo objetivo: "a suspensão dos trabalhos ou que se converta o julgamento em diligência para que se aguardem as investigações relativas às delações premiadas que ainda estão em curso na famosa operação [Lava Jato] que todos conhecem".

Os senadores citaram denúncias divulgadas no fim de semana que envolveram o presidente em exercício da República, Michel Temer, que teria participado de "uma reunião que resultou na doação de R$ 10 milhões em dinheiro vivo".

Para o ministro do STF, as questões "são estranhas ao objeto da sessão" e, portanto, não cabe adiar a discussão. "Aqui se trata especificamente de analisar a pronúncia da presidente afastada pelos fatos elencados na denúncia nos termos em que foram apresentados no parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG)", declarou.

Lewandowski também rejeitou o pedido de Lindbergh para que a sessão fosse suspensa para a realização de novas diligências, entre elas o depoimento do procurador da República Ivan Cláudio Marx, antes da votação do parecer. Em sua fala, o petista disse que o procurador atestou "que não há que se falar em operações de crédito, já que o Tesouro deve aos bancos a diferença da taxa, e não ao mutuário, quando foi instado a falar sobre as pedaladas fiscais", em referência a uma das denúncias contra Dilma.

"Desde logo adianto o meu entendimento no sentido de que não se poderia por meio de uma questão de ordem pleitear a suspensão realização de sessão, já que não caberia ao presidente do STF, na condição de presidente do processo, determinar a realização de novas provas e diligências. A fase de instrução já terminou", argumentou.

Fátima Bezerra, por sua vez, pediu o arquivamento do processo, defendendo que a avaliação do impeachment dependia da verificação quanto à irregularidade ou não das contas a serem de 2015, após o parecer do Tribunal de Contas da União e da deliberação do Congresso Nacional. "Como estabelecido no regimento interno [do Senado], a questão de ordem só pode ser utilizada para uma análise de um comportamento antirregimental, que não me parece ser o caso", declarou Lewandowski.

Esta foi a mesma justificativa apresentada pelo presidente da sessão para rejeitar uma questão de ordem de Gleisi Hoffmann, que requereu o "desentranhamento dos autos do processo do Plano Safra no que diz respeito às chamadas pedaladas do ano de 2015".

Sobre o pedido de suspeição do relator Antonio Anastasia, pelo fato de ele ser do PSDB assim como um dos autores da denúncia, o advogado e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, apresentado por Vanessa Grazziotin, o ministro lembrou que já havia rejeitado o pedido recentemente.

Das oito questões interpostas, apenas foram aprovadas uma de Gleisi Hoffmann --sobre o anexação de voto em separado ao processo-- e outra de Vanessa Grazziotin, que pleiteou a manutenção de termos políticos na transcrição da sessão. Durante os trabalhos da comissão especial de impeachment no Senado, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), determinou a retirada de palavras que considerou ofensivas das notas taquigráficas, como "fraude" ou "farsa", o que gerou protestos de aliados de Dilma.

Lewandowski disse que não vai fazer esse controle, porque disse "confiar no bom senso" dos parlamentares.

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