Processo de impeachment

Em fala ao Senado, Dilma negou 16 vezes que cometeu crime de responsabilidade

Flávio Costa

Do UOL, em São Paulo

Em discurso de defesa feito na manhã desta segunda-feira (29) no plenário do Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) negou 16 vezes que tenha cometido crime de responsabilidade. 

"Venho para olhar diretamente nos olhos de Vossas Excelências e dizer, com a serenidade dos que nada têm a esconder, que não cometi nenhum crime de responsabilidade; não cometi os crimes dos quais sou acusada injusta e arbitrariamente", afirmou a presidente afastada, no início do seu discurso, aos senadores.

Em outras nove ocasiões, Dilma referiu-se ao processo de impeachment como um golpe. "Estamos a um passo da consumação de uma grave ruptura institucional. Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de Estado", declarou.

Reprodução
Nuvem de palavras proferidas por Dilma Rousseff durante seu discurso ao Senado

Dilma Rousseff discursou pela manhã no Senado durante o julgamento do processo de impeachment. Em seguida, passou a responder a perguntas dos senadores, da defesa e da acusação. O tempo para cada senador fazer as questões é de até cinco minutos. Dilma tem tempo livre para responder.

O desfecho do impeachment ainda não tem data exata definida, mas pode ser conhecido em sessão do Senado na terça-feira (30) ou quarta-feira (31). É quando os 81 senadores deverão votar para condenar ou absolver Dilma. Se Dilma, que foi derrotada nas duas votações anteriores no Senado e em uma na Câmara, conseguir impedir os 54 votos favoráveis ao impeachment, é absolvida e volta ao cargo. Mas, se ao menos 54 senadores votarem contra ela, dará adeus à Presidência.

De que Dilma é acusada?

Dilma é acusada de supostas irregularidades na condução financeira do governo que seriam qualificadas como crime de responsabilidade. São duas as práticas sob suspeita: as chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra e a publicação de decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso Nacional.

Para ser punida com a cassação do mandato, as condutas precisam estar descritas como crime de responsabilidade na Lei do Impeachment. Esse não é um tipo comum de crime, mas o único tipo de infração política que autoriza o impedimento.

Pedalada é como ficou conhecida a prática de atrasar o repasse de dinheiro a bancos públicos responsáveis por programas federais. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que os atrasos, na prática, são um tipo de empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibido por lei. A defesa da presidente nega irregularidades.

Veja a íntegra do discurso de Dilma no Senado

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