Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Dilma se compara a Getúlio e diz que impeachment é "pena de morte política"

Ricardo Marchesan e Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

A presidente afastada, Dilma Rousseff, comparou-se a ex-presidentes que deixaram o cargo ao discursar no Senado nesta segunda-feira (29) para se defender do julgamento do processo de impeachment. Ela citou três ex-presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. No discurso, Dilma também chamou o impeachment de "golpe" e "pena de morte política". 

O presidente Getúlio Vargas, que nos legou a CLT e a defesa do patrimônio nacional, sofreu uma implacável perseguição; a hedionda trama orquestrada pela chamada 'República do Galeão', que o levou ao suicídio

Dilma Rousseff, presidente afastada da República

"O presidente Juscelino Kubitschek, que construiu esta cidade, foi vítima de constantes e fracassadas tentativas de golpe, como ocorreu no episódio de Aragarças. O presidente João Goulart, defensor da democracia, dos direitos dos trabalhadores e das reformas de base, superou o golpe do parlamentarismo, mas foi deposto e instaurou-se a ditadura militar, em 1964", acrescentou Dilma.

Ela discursou por quase 50 minutos e foi aplaudida ao final, saudada aos gritos de "Dilma guerreira do povo brasileiro" e "fora, Temer". Devido aos gritos, a sessão chegou a ser interrompida. Em alguns momentos do discurso, como ao relembrar o câncer de que sofreu, a presidente se emocionou e embargou a voz.

Após "fora, Temer" no plenário, julgamento é interrompido

  •  

Golpe e "pena de morte"

Dilma voltou a criticar as elites, disse que não cometeu crime de responsabilidade, e que, caso seja aprovado, o impeachment será um "golpe". Ela também chamou o governo de Michel Temer de "usurpador". "São pretextos para viabilizar um golpe na Constituição, um golpe que, se consumado, resultará na eleição indireta de um governo usurpador", afirmou.

"No passado da América Latina e do Brasil, sempre que interesses de setores da elite econômica e política foram feridos pelas urnas, e não existiam razões jurídicas para uma destituição, conspirações eram tramadas, resultando em golpes de Estado", disse a petista.

Não pratiquei nenhum crime de responsabilidade. As acusações dirigidas contra mim são injustas e descabidas. Cassar em definitivo meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política

A presidente afastada citou o fato de o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, ter sido considerado suspeito pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e ter sido ouvido como informante e não como testemunha.

Dilma também mencionou o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D´Ávila Carvalho Júnior, chefe da equipe que elaborou o parecer do órgão sobre as chamadas pedaladas fiscais. Durante seu depoimento no julgamento do impeachment, Antônio Carlos admitiu que ajudou Júlio Marcelo na elaboração da representação que pediu a reprovação das contas de Dilma referentes a 2015.

"O autor da representação junto ao Tribunal de Contas da União [Júlio Marcelo] que motivou as acusações discutidas foi reconhecido como suspeito pelo presidente do STF. Soube-se ainda pelo depoimento do auditor responsável pelo parecer técnico [Antônio Carlos] que ele havia ajudado a elaborar a própria representação. Ficam claras a parcialidade, a trama, na construção das teses por eles defendidas. São pretextos, apenas pretextos, para derrubar por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade um governo legítimo", disse a presidente.

A presidente afastada disse ainda que nunca renunciaria ao mandato. "Nesses meses, me perguntaram inúmeras vezes por que eu não renunciava para encurtar esse capítulo tão difícil da minha vida. Jamais o faria, porque tenho compromisso inarredável com a democracia."

Petista faz defesa técnica das pedaladas

Dilma voltou a negar que tenha cometido crime de responsabilidade ao editar decretos de contingenciamento (cortes de verbas), nem praticou atos que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais.

Sobre os decretos, ela afirmou que sua edição não alterou a meta fiscal. "Ao longo de todo o processo, mostramos que a edição desses decretos seguiu todas as regras legais", afirmou.

"Não sei se, por incompreensão ou por estratégia, as acusações feitas neste processo buscam atribuir a esses decretos nossos problemas fiscais. Ignoram ou escondem que os resultados fiscais negativos são consequência da desaceleração econômica e não a sua causa", disse.

Ela também reafirmou que outros presidentes assinaram decretos semelhantes. "O TCU recomendou a aprovação das contas de todos os presidentes que editaram decretos idênticos aos que editei", afirmou.

Sobre as pedaladas, ela afirmou que não é responsável pelo Plano Safra.

"Como minha defesa e várias testemunhas já relataram, a execução do Plano Safra é regida por uma lei de 1992, que atribui ao Ministério da Fazenda a competência de sua normatização, inclusive em relação à atuação do Banco do Brasil. A presidenta da República não pratica nenhum ato em relação à execução do Plano Safra", afirmou.

Ela citou ainda decisão do Ministério Público Federal, que arquivou inquérito sobre as chamadas pedaladas, porque atrasos de pagamento entre o governo e bancos públicos "não são operações de crédito".

Ao final, Dilma pediu que os senadores votem contra o impeachment. "Todos nós seremos julgados pela história. Faço um apelo final a todos os senadores: não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira."

Dilma chegou ao Senado pela chapelaria e foi recebida com rosas e gritos de apoiadores: "Olê olê olê olá, Dilma, Dilma". Ela chegou acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns convidados pela presidente acompanham o depoimento nas galerias do Senado. Há ainda convidados da acusação, como os líderes de movimentos pró-impeachment como Kim Kataguiri, do MBL, e Rogério Chequer, do Vem Pra Rua.

Análise: Discurso de Dilma é reconhecimento da derrota

  •  

Dilma começou a discursar às 9h53 e terminou às 10h47. Em seguida, passou a responder a perguntas dos senadores, da defesa e da acusação. O tempo para cada senador fazer as questões é de até cinco minutos. Dilma tem tempo livre para responder.

A petista respondeu a perguntas de 10 senadores antes que a sessão fosse interrompida para almoço, às 13h.

O desfecho do impeachment ainda não tem data exata definida, mas pode ser conhecido em sessão do Senado na terça-feira (30) ou quarta-feira (31). É quando os 81 senadores deverão votar para condenar ou absolver Dilma. Se Dilma, que foi derrotada nas duas votações anteriores no Senado e em uma na Câmara, conseguir impedir os 54 votos favoráveis ao impeachment, é absolvida e volta ao cargo. Mas, se ao menos 54 senadores votarem contra ela, dará adeus à Presidência.

Nas galerias, aliados de Dilma assistiram à sessão em silêncio, que foi quebrado por salvas de palmas duas vezes. Entre os aliados de Dilma, chamou a atenção a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  e do cantor Chico Buarque, que assistiram ao discurso sentados lado a lado. Do lado de fora do plenário, dezenas de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas assistiram ao discurso de Dilma por meio de um telão.

Veja a íntegra do discurso de Dilma no Senado

  •  

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

O que já aconteceu no julgamento do impeachment:

UOL Cursos Online

Todos os cursos