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Com cassação, Eduardo Cunha fica inelegível até 2027

Cunha só poderá tentar um novo mandato de deputado federal em 2030 - André Dusek/Estadão Conteúdo
Cunha só poderá tentar um novo mandato de deputado federal em 2030 Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

13/09/2016 11h21

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o mandato de deputado federal cassado e agora fica inelegível até 2027. O prazo de inelegibilidade, determinado por uma lei de 1990, inclui o período remanescente do mandato, que terminaria em 31 de janeiro de 2019, e os oito anos seguintes.

Se o atual calendário eleitoral for mantido, sem mudanças na legislação ou rupturas institucionais, Cunha só poderá ser candidato novamente nas eleições municipais de 2028 e tentar um novo mandato de deputado federal em 2030.

O peemedebista completará 58 anos no fim deste mês e terá 70 anos em 2028.

Réu na operação Lava Jato, Cunha foi cassado sob a acusação de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado.

A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções. O processo durou onze meses e foi o mais demorado que já tramitou no Conselho de Ética da Câmara.

Cunha estava afastado do mandato desde maio, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) com base em pedido da Procuradoria Geral da República, que acusava o então deputado de usar o cargo para interferir nas investigações contra ele.

Em julho, o peemedebista renunciou à presidência da Câmara - Rodrigo Maria (DEM-RJ) foi eleito seu sucessor.

Sem o mandato, Cunha perde o direito de ser julgado apenas pelo STF. Além de ser réu em duas ações da Lava Jato, o ex-deputado é alvo de uma terceira denúncia e investigado em outros seis inquéritos vinculados à operação.

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