Operação Lava Jato

"Lula é comandante máximo do esquema investigado na Lava Jato", diz procurador

Do UOL, em São Paulo

O MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (14) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou que a investigação identificou o petista como "o comandante máximo do esquema investigado na Operação Lava Jato". "Chegamos ao topo da hierarquia dessa organização criminosa", afirmou. Dallagnol classificou o esquema de "propinocracia".

De acordo com os procuradores que atuam na Operação Lava Jato, Lula teria comandado o esquema de corrupção na Petrobras e atuado, com a empreiteira OAS, no desvio de ao menos R$ 87,6 milhões da estatal.

A Lava Jato denunciou formalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a ex-primeira dama Marisa Letícia; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS; Fabio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos; e os funcionários da OAS Roberto Moreira Ferreira e Paulo Roberto Valente Gordilho.

O ex-presidente teria recebido, em lavagem de dinheiro, R$ 3,8 milhões. O MPF pede o confisco de valores de ao todo R$ 87 milhões dos denunciados. Dallagnol evitou dizer se pediu ou não a prisão de Lula.

Os valores supostamente recebidos pelo ex-presidente estão bem abaixo do total de movimentação da corrupção pela Lava Jato. Estima-se que esse mega esquema tenha movimentado R$ 6,2 bilhões somente em corrupção, mas o prejuízo total, considerando os serviços e os benefícios às empreiteiras, entre outros, chega a R$ 42 bilhões. O principal propósito desse esquema seria gerar três benefícios para o ex-presidente: manter a governabilidade, perpetuação no poder e enriquecimento ilícito.

Rodolfo Buhrer/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O procurador da República, Deltan Dallagnol, durante coletiva sobre a denúncia contra Lula

Segundo Dallagnol, coordenador da Força Tarefa do MPF na Operação Lava Jato, o apartamento em Guarujá foi reformado pela construtora OAS com dinheiro que teria sido desviado da Petrobras e, diz o procurador, as investigações apontam que Lula seria o verdadeiro dono do imóvel.

Ao iniciar a apresentação à imprensa sobre a denúncia, o procurador disse que "corrupção não é problema de um partido A ou de um partido B". "A corrupção é sistêmica, acontece em diversos níveis do governo federal, dos governos estaduais e municipais." 

O procurador disse também que o MPF não está julgando como foram os mandatos de Lula na Presidência nem a trajetória política do petista. Afirmou também que não estava julgando o PT.

"Propinocracia"

Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo
Esquema apresentado pelo Ministério Público Federal explicando a influência do ex-presidente Lula

Ao exibir a reprodução gráfica do que chamou de "propinocracia", o procurador disse: "No ápice dessa pirâmide está o núcleo político, e no centro desse núcleo político está o Lula." "O esquema era partidário e era gerenciado principalmente pelo Partido dos Trabalhadores."
 
Além da Petrobras, a "propinocracia" envolveria ainda outras empresas ou autarquias como Eletrobras e CEF (Caixa Econômica Federal).

"E Lula estava no topo do poder", disse o procurador, alegando que o ex-presidente era o principal articulador político e decidia as nomeações em todos os escalões, de ministros a diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Com essas nomeações, o ex-presidente teria beneficiado tanto o PT quanto o PMDB.

Dallagnol comparou o esquema denunciado com o mensalão, afirmando que seus objetivos seriam semelhantes: garantir governabilidade, perpetuação no poder e encontrar meios para enriquecer ilicitamente. Os procuradores disseram ainda que o mensalão seria uma das peças que fundamentam a denúncia e que o ex-presidente, mesmo sabendo do esquema denunciado à época, não fez nada para frear a corrupção.
 
Eles também acusam Lula de tentar calar alguns delatores como o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.
 
O procurador da República afirmou que, mesmo com a denúncia, Lula e o Partido dos Trabalhadores não podem ser considerados culpados de antemão. Se as denúncias forem aceitas pelo juiz jederal Sergio Moro, o ex-presidente pode se tornar réu pela primeira vez em uma ação criminal resultante das investigações da Lava Jato.

Tríplex

Principal foco das denúncias contra Lula, o procurador Roberto Pozzobom, que também faz parte das investigações da Operação Lava Jato, mostrou detalhes das acusações em relação ao apartamento tríplex, no Guarujá, no litoral de São Paulo. 
 
A OAS teria reservado a cobertura do prédio para o casal Lula e Marisa como forma de pagamento de propina, que somaria mais de R$ 2,4 milhões.
 
Léo Pinheiro teria determinado pessoalmente a "personalização" do apartamento, com reformas feitas por funcionários da empreiteira. O valor total da reforma, em valores atuais, seria de mais de R$ 900 mil. Em agosto de 2013, a ex-primeira dama e outros familiares teriam vistoriado a reforma. Os eletrodomésticos também teriam sido comprados pela OAS, num total de R$ 350 mil, em valores atuais.
 
O procurador Julio Carlos Noronha detalhou ainda a transação entre a OAS e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, sobre os bens pessoais de Lula, que foram armazenados por 5 anos em depósito da transportadora Granero, somando mais de R$ 20 mil. Okamoto teria aprovado o depósito, mas a OAS fechou o contratado, sem informar que eram bens de Lula. 

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