Operação Lava Jato

PF prende policiais acusados de atrapalhar Lava Jato; Gleisi admite varredura

Do UOL, em São Paulo e em Brasília*

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (21) quatro policiais legislativos do Senado suspeitos de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. Segundo as investigações, eles são suspeitos de localizar e destruir escutas telefônicas autorizadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na casa de senadores. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) admitiu, em nota, ter solicitado varredura em suas residências em Brasília e Curitiba.

O chefe da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, é um dos presos. Os demais são: Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares. A ação, que conta com o apoio do Ministério Público Federal, foi pedida pela Procuradoria-Geral da República.

Estão sendo cumpridos nove mandados judiciais, todos em Brasília, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10º Vara Federal do Distrito Federal.

A Justiça Federal determinou ainda a suspensão do exercício da função pública dos policiais do Senado envolvidos. A Polícia Federal esclareceu que não está cumprindo mandados em residências ou gabinetes de parlamentares.

Segundo o MPF-DF (Ministério Público Federal do Distrito Federal), as irregularidades são apuradas em um inquérito policial instaurado a partir de informações reveladas na delação premiada de um policial legislativo.

"O agente afirmou aos investigadores que, em quatro ocasiões, servidores públicos --utilizando equipamentos do Senado-- fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato", diz nota.

O MPF não informa que seriam os senadores, mas diz que "em pelo menos duas ocasiões, os agentes públicos se deslocaram até a cidade de São Luís e Curitiba para executar as tarefas [localizar e destruir as escutas]".

Atualmente, os três senadores do Estado do Maranhão são Edison Lobão (PMDB), João Alberto Souza (PMDB) e Pinto Itamaraty (PSDB). Já os do Paraná são Alvaro Dias (PV), Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). Deles, Lobão e Gleisi são investigados nos inquéritos da Lava Jato. No entanto, nem a PF nem o MPF confirmam a identidade dos senadores que teriam sido beneficiados pela ação dos policiais.

Pedro Ladeira 26.ago.2016/Folhapress
Gleisi Hoffmann (PT-PR) durante julgamento do impeachment no Senado

Segundo a PF, em pelo menos um dos casos, a ordem para a atividade ilegal partiu de Carvalho.

Ao pedir a prisão, o MPF afirma que a realização de varreduras em ambientes, por si só, não constitui crime. "No entanto, duas especificidades deste caso tornam a prática ilegal: o fato de endereços que passaram pela vistoria estarem vinculados a pessoas investigadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (pela prerrogativa de foro) e a utilização de recursos públicos na empreitada".

O pedido diz que "a deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa".

Os investigados responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

Por volta das 11h, agentes da PF deixaram o prédio do Congresso com algumas maletas, que foram colocadas em um veículo utilitário. Os agentes não falaram com os jornalistas.

A operação foi batizada de Métis, uma referência à deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

Em nota enviada a jornalistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a polícia legislativa atua dentro das leis. "Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal", disse.

Collor, Lobão e Sarney

Segundo o Estadão Conteúdo, os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) teriam sido beneficiados pela ação do grupo de policiais legislativos. Em nota, Collor negou relação com os acontecimentos.

Gleisi admite varredura, mas nega ilegalidade

Nesta manhã, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), investigada na Lava Jato, admitiu que solicitou uma varredura eletrônica em sua residência, mas negou que a intenção fosse obstruir as investigações.

"Logo após a operação de busca e apreensão realizada em minha casa em Brasília e em Curitiba, com a prisão de meu marido Paulo Bernardo, solicitei ao Senado que a Polícia Legislativa, dentro de suas atribuições legais, fizesse uma verificação e uma varredura eletrônica nas residências. Fiz o pedido formalmente", disse, em nota.

O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso em junho acusado de corrupção durante operação da Polícia Federal. Seis dias depois, o ministro do STF Dias Toffoli acolheu reclamação da defesa e mandou soltá-lo. Paulo Bernardo e mais 12 viram réus em agosto.

"Em Curitiba, a busca e apreensão da Polícia Federal foi feita sem nossa presença ou de alguém da família. Não sei o que tinha acontecido. Por isso pedi para fazer a varredura lá também. Esse serviço da Polícia Legislativa existe regularmente há muito tempo. Temos todo processo de pedido formalizado. Tudo dentro das normas do Senado. Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência.", afirma a nota. 

"Também consultei a Polícia Legislativa sobre os procedimentos caso achassem algo nos locais. Foi me informado que se algo fosse encontrado, seria comunicado ao Ministério Público, para verificação de possível determinação judicial para o procedimento ou não. Como não encontraram nada, não tomamos nenhuma providência", encerra a nota da senadora. (*Com Estadão Conteúdo)

 

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