Justiça eleitoral cassa prefeito reeleito de Belém pela segunda vez

Aline Brelaz

Colaboração para o UOL, em Belém

  • RÚBIO MARRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

    2.out.2016 - O então candidato à prefeitura pelo PSDB, Zenaldo Coutinho, no dia da votação no 1º turno

    2.out.2016 - O então candidato à prefeitura pelo PSDB, Zenaldo Coutinho, no dia da votação no 1º turno

O prefeito reeleito de Belém (PA), Zenaldo Coutinho (PSDB), e seu vice, Orlando Reis (PSB), tiveram o registro de candidatura cassado pela segunda vez, sob acusação de uso da máquina pública na campanha.

A decisão, do juiz da 97ª zona eleitoral da capital do Pará, Antônio Cláudio Cruz, será publicada no Diário Oficial de quarta-feira (23), mas o prefeito ainda pode recorrer e aguardar a decisão do colegiado pleno do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

A ação reúne quatro acusações de crime eleitoral contra a candidatura de Coutinho, denunciadas pela coligação adversária, liderada pelo psolista Edmilson Rodrigues, que disputou o segundo turno com o tucano.

O advogado do PSOL Lucas Salles aponta que houve concessão de gratuidade da tarifa do BRT durante o mês de julho, o que configuraria distribuição de bens do município; instalação de placas de obras da prefeitura com slogan da gestão municipal, o que configura desrespeito às condutas vedadas no período eleitoral; além de produção de matérias na agência de notícias da prefeitura.

A quarta acusação é a mesma da cassação anterior, assinada pelo mesmo juiz, de que o candidato à reeleição teria utilizado o Facebook da prefeitura em período eleitoral vedado, com link para as redes sociais do candidato, mostrando realização de obras da gestão municipal.

Salles informou também que, apesar de ter certeza de que houve uso da máquina pública municipal, favorecendo a candidatura de Zenaldo Coutinho, caberá ao TRE decidir se o prefeito se mantém a cassação e se mantiver, a corte eleitoral também terá que definir se o segundo colocado será declarado eleito, ou se haverá novas eleições. O TRE-PA não divulgou nenhuma informação sobre a decisão jurídica.

Derrotado nas urnas, Zenaldo Coutinho conseguiu 52% dos votos na capital paraense. Edmilson Rodrigues ficou com 48% dos votos válidos em Belém.

Outro lado

Zenaldo Coutinho (PSDB) anunciou agora à noite, em coletiva, que vai recorrer da decisão da justiça eleitoral.

"Estou tranquilo e tenho plena convicção de que faço uma administração séria com respeito ao dinheiro público e que a justiça eleitoral vai acatar nosso recurso", afirmou Coutinho. Mais uma vez ele criticou o adversário, Edmilson Rodrigues (Psol), que segundo o prefeito, perdeu a eleição e quer "ganhar no tapetão". 

Segundo o advogado de Coutinho, Sábatto Rossetti, se não houver decisão do TRE-PA até o dia 16 de dezembro, dia da diplomação, o prefeito será diplomado e, até, poderá tomar posse dia 1 º de janeiro. O prefeito tem três dias para recorrer, mas o advogado informou que vai agir o mais rápido possível.

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