Defesa de Lula diz que denúncia da Lava Jato contém 'maluquices'

Em nota à imprensa, a assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a nova denúncia da força-tarefa da Lava Jato é fruto de "maluquices" e de uma "busca obsessiva" por retratar o ex-presidente como chefe do esquema.

“A denúncia repete maluquices da coletiva do Power Point; atropela a competência do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República ao fazer conclusões precipitadas sobre inquérito inconcluso na PGR; quer reescrever a história do País para dizer que todos os males seriam culpa de Lula”, diz o texto da nota, citando a apresentação em Power Point utilizada pelos procuradores da Lava Jato em setembro, quando foi apresentada outra denúncia contra o ex-presidente. A nota da equipe de Lula foi divulgada com o título "O Power Point contra ataca"

Segundo a nota, os procuradores da Lava Jato tentam evitar que Lula seja candidato à Presidência em 2018.

"Os procuradores da Lava Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia", diz o texto divulgado no site do ex-presidente.

Abuso de autoridade

Também em nota, os advogados de Lula, representados por Cristiano Zanin Martins, seguiram o mesmo tom e afirmaram que a denúncia contra o ex-presidente é “fruto de retaliação”.

“Há uma questão primordial que os acusadores do ex-presidente não conseguem dar conta e é definidora da perseguição a que ele se vê submetido por tais agentes públicos: como ele pode ser o ‘comandante’ de ‘uma sofisticada estrutura ilícita de captação de apoio parlamentar’ de sustentação ao seu projeto político, se as testemunhas e os delatores oficiais arrolados para comprovar tal envolvimento e malfeitos negam essa sua participação? ”, diz a nota.

O texto ainda aponta abuso de autoridade por parte dos procuradores do Ministério Público. “Esta última denúncia foi apresentada menos de três dias úteis após a entrega do relatório que concluiu o inquérito policial. E o relatório policial, por seu turno, foi concluído menos de um dia útil após Lula ter apresentado seus esclarecimentos, mostrando que não havia objetivo de apuração, mas apenas de dar continuidade à sequência de acusações e violências jurídicas de que é vítima desde março do corrente ano, dentro de um claro processo de lawfare”, diz o texto. “O que se conclui é que alguns membros do Ministério Público Federal associados com outros agentes públicos que integram a Força Tarefa Lava Jato enterram o Estado Democrático de Direito ao usarem da violência da lei e dos procedimentos jurídicos para perseguir o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Logo em seguida, os advogados de defesa de Lula anunciaram que deram entrada em uma ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A ação pede o pagamento de R$ 1 milhão por Dallagnol e acusa o procurador de ter promovido "ataques à honra, imagem e reputação" de Lula, durante entrevista coletiva à imprensa realizada em setembro na qual foram apresentados por Dallagnol os argumentos de denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente.

A denúncia

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou nesta quinta-feira (15) o ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Lava Jato.

Lula é apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal". Esta é a terceira vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, R$ 75.434.399,44 foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

A nota afirma que o apartamento em São Bernardo do Campo citado na denúncia nunca foi de Lula e que a família do ex-presidente paga aluguel pelo uso do imóvel. A nota diz também que o terreno em São Paulo citado pelos procuradores nunca pertenceu ao Instituto Lula.

“Após um apartamento que nunca foi de Lula no Guarujá, entra a acusação de um apartamento que também não é de Lula, pelo qual sua família paga aluguel pelo uso, e um terreno que não é, nem nunca foi, do Instituto Lula, onde aliás o atual proprietário hoje constrói uma revendedora de automóveis”, diz o texto.

Eleições 2018

O ex-presidente tem liderado pesquisas de intenção de voto divulgadas recentemente, como as sondagens do Datafolha deste mês e de julho. No último Datafolha, Lula lidera no 1º turno, mas seria derrotado num eventual 2º turno de eleição presidencial por Marina Silva (Rede).

Na simulação, Lula aparece na frente no 2º turno, por uma margem pequena, os presidenciáveis do PSDB como o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB-SP) ou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).