Operação Lava Jato

Justiça acata denúncia por tráfico de influência, e Lula vira réu pela 4ª vez

Do UOL, em São Paulo

  • Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

    Lula é réu em quatro ações: uma na Operação Lava Jato e três na Justiça Federal de Brasília

    Lula é réu em quatro ações: uma na Operação Lava Jato e três na Justiça Federal de Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela quarta vez nesta sexta-feira (16). A Justiça Federal de Brasília acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na semana passada, pela qual Lula é acusado dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes.

Além de Lula, também viraram réu o filho dele, Luis Cláudio, e dois empresários, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. A decisão é do juiz Vallisney de Souza Oliveira.

A denúncia aponta a atuação de Lula para interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente -- à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff, ex-ministra dos governos Lula.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab.

Essas empresas eram clientes de Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), escritório de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também denunciados.

Em troca, segundo o MPF, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Outro lado

Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a defesa do ex-presidente Lula chamou a decisão da Justiça de Brasília de "mais uma acusação frívola contra o ex-presidente e seus familiares".

O texto diz ainda que a denúncia "faz parte de uma tática de tentar desconstruir a imagem de Lula e de prejudicar a sua atuação política".

Outras acusações contra Lula

Com a decisão desta sexta-feira, Lula agora é réu em quatro ações e denunciado em outra.

Na primeira ação em que se tornou réu, em julho, Lula será julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal pelas acusações de que teria tentado obstruir investigações da Operação Lava Jato para evitar a colaboração premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A segunda ação em que Lula virou réu, em setembro, diz respeito a supostas vantagens indevidas recebidas na construção e reforma de um apartamento tríplex do Guarujá (SP) e no pagamento do armazenamento do acervo pessoal do ex-presidente, ambas custeadas pela construtora OAS numa soma de R$ 3,8 milhões. 

Conforme a denúncia, Lula seria o dono real do imóvel, o que ele nega. Ele será julgado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos em primeira instância da Lava Jato.

Em outubro, o ex-presidente virou réu pela terceira vez. Neste processo criminal, que também tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, Lula é acusado de praticar delitos entre os anos de 2008 e 2015, de acordo com denúncia do MPF (Ministério Público Federal).

A acusação afirma que os crimes envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da construtora Odebrecht em Angola.

Nesse mesmo mês, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a inclusão de Lula no "inquérito-mãe" do escândalo do petrolão.

Apelidado de "quadrilhão", esse inquérito corre na Suprema Corte. Apura a existência de uma organização criminosa formada para assaltar a Petrobras e outras estatais. Envolve 66 pessoas, entre elas empresários e políticos de três partidos: PT, PMDB e PP.

Lula tem negado todas as acusações que pesam contra ele. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre a decisão desta sexta-feira da Justiça de Brasília.

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