Presídio escolhido para Eike abriga milicianos e é exceção com sobra de vagas

Após passar o fim de semana foragido, Eike Batista, que chegou ao Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira (30), vindo de Nova York, foi transferido pela Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) para o presídio Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste da capital fluminense. Sem ensino superior, o empresário deverá aguardar julgamento em um presídio comum.

Conhecido como Bangu 9, o local foge à realidade de superlotação dos outros presídios fluminenses. De acordo com a Defensoria Pública, são 419 presos para 547 vagas. Com 51.113 detentos, o Rio conta com apenas 27.242 vagas.

É para lá que são enviados os presos relacionados às milícias e é também onde estão detentos de casos famosos, como os responsáveis pela morte do menino João Hélio e pelo assassinato da juíza Patrícia Acioli.

Lá também estão os presos conhecidos como “faxinas”, que trabalham dentro dos presídios e são considerados mais confiáveis pela administração. “É um presídio menor, com os “faxinas”, mais fácil de controlar”, explica o defensor público Marlon Barcellos, coordenador do núcleo do sistema penitenciário.

Antes de Eike se entregar, seus advogados enviaram uma petição à Justiça Federal manifestando preocupação com a integridade física do empresário, caso ele fosse colocado em uma cela comum. Em documento protocolado na última sexta (27) na Justiça Federal, a defesa pediu que ele fosse segregado do convívio com presos comuns.

Na petição, a defesa do empresário alega que as penitenciárias se transformaram em "verdadeiras usinas de revolta humana" e que, como Eike é uma pessoa com história e fortuna conhecidas, ele poderia sofrer violência na cadeia.

Para Marlon Barcellos, a princípio não há nada que possa ser considerado fora do padrão na alocação de Eike em Bangu 9. "Mesmo no Ary Franco [para onde Eike foi inicialmente levado após passar por exame de delito no IML], ele não iria ficar preso em condições de superlotação. Há uma ala de presos relacionados a casos da Polícia Federal que não é superlotada. Pensando na questão da segurança, é uma decisão que se justifica”, afirma. Antes de ir para o presídio, Eike foi levado a Ary Franco, onde teve o cabelo raspado. A cadeia, na zona norte do Rio, funciona como unidade de triagem do sistema.

De acordo com a Seap, “a transferência trata-se de uma medida administrativa da pasta tomada diariamente para diversos internos, não necessariamente o empresário”.

Há apenas uma unidade para presos com ensino superior – a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, mais conhecida como Bangu 8 --, onde o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) está preso desde novembro do ano passado.

No dia 17, Luiz Carlos Bezerra, assessor do ex-governador também preso pelo esquema, mas detido em Bangu 10 por não ter diploma universitário, entrou com um pedido na Justiça solicitando prisão domiciliar alegando "seríssimo risco de vida ante à iminência de uma rebelião" na unidade. O pedido foi negado pelo tribunal.

Em Bangu 9, Eike terá direito a duas horas de banho de sol e café com leite e pão com manteiga no café da manhã. Os detentos da unidade, segundo a Seap, têm direito a arroz ou macarrão, feijão, uma porção de proteína (carne, frango ou peixe), salada, refresco e fruta ou doce de sobremesa. O lanche oferecido tem suco e bolo.

O empresário também poderá passar a receber visitas após seus familiares fazerem a carteirinha de cadastro, que demora, em média, 15 dias para ficar pronta. As visitas em Bangu 9 são feitas diariamente, exceto às terças-feiras. No entanto, há uma divisão dos dias por ala. Cada preso recebe, em média, duas visitas por semana.

Filho de um empresário da mineração, Eike começou sua vida profissional vendendo apólices de seguro de porta em porta quando morava com a família na Alemanha em paralelo à faculdade de metalurgia em Aachen (Alemanha). No começo dos anos 1980, soube da corrida pelo ouro no Brasil e decidiu largar a faculdade. De volta ao país, começou a fazer negócios na área de mineração.

Eike é investigado por corrupção ativa por ter pagado propina para Cabral (PMDB) utilizando um contrato fictício.