Se Eunício ganhar eleição, PMDB comandará Senado por 12 anos seguidos

Apoiado por partidos do governo e até da oposição, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é o favorito para ocupar o cargo de presidente do Senado Federal na eleição que vai acontecer nesta quarta-feira (1º). Com a provável vitória dele, que disputa o pleito com o senador José Medeiros (PSD-MT), o PMDB completará 12 anos seguidos à frente da Casa. O presidente que será eleito nesta quarta-feira ficará no cargo até o início de 2019.

O último senador que não era do partido a ocupar o posto foi Tião Viana (PT-AC). Ainda assim, ele substituiu por apenas alguns meses um outro peemedebista: Renan Calheiros (PMDB-AL).

É que, até outubro de 2007, Tião era o 1º vice-presidente do Senado, mas precisou assumiu a presidência interinamente quando Renan se licenciou do cargo. Na época, o peemedebista alagoano era alvo de três processos por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Em dezembro daquele ano, Renan renunciou definitivamente em uma estratégia para evitar a cassação do mandato.

Após a renúncia de Renan, Viana convocou novas eleições. O escolhido para ocupar a presidência foi outro parlamentar do PMDB: Garibaldi Alves Filho (RN), que comandou o Senado até fevereiro de 2009. Depois dele, José Sarney (PMDB-AP) foi eleito duas vezes para o posto, que ocupou até 2013.

Renan seria eleito novamente presidente do Senado em 2013 e reeleito em 2015. Ele vai conseguir terminar o mandato de presidente em fevereiro deste ano, após quase ter sido afastado do cargo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ser réu sob acusação de desvio de dinheiro público.

A principal razão para o monopólio do PMDB na presidência do Senado Federal e, consequentemente, do Congresso Nacional, é o fato de o partido ter a maior bancada da Casa: o PMDB conta com 19 senadores, seguido do PSDB, que tem 11 parlamentares, e do PT, com 10. “É um dos partidos que mais elege parlamentares, tem uma representação muito grande no Legislativo, por isso sempre tem prioridade na eleição”, explica a cientista política da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Maria Teresa Kerbauy.

Dos 19 parlamentares que compõem a bancada do PMDB no Senado, 12 vêm do Norte e Nordeste. Os três últimos presidentes do Senado vieram de Estados dessas duas regiões.

Essa força regional, segundo Ricardo Ismael, professor de ciência política da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio de Janeiro, além de demonstrar a forte capilaridade do partido pelo Brasil, tem sido essencial para que seus parlamentares se revezem na presidência tanto do Senado quanto da Câmara, “eventualmente controlando até as duas, ao mesmo tempo”.

“O PMDB tem uma tradição muito forte nos pequenos e médios municípios do Norte e Nordeste. Essas regiões possuem uma série de elites políticas que se identificam com o partido e são delas que saem essas lideranças nacionais [como é o caso de Eunício Oliveira, que é do Ceará]”, explicou Ismael.

Ainda de acordo com Ismael, outro fator que explica a permanência do PMDB na liderança da Casa é a estratégia adotada pelo partido de priorizar o Legislativo nas eleições majoritárias. “Certamente o partido tem priorizado o Congresso Nacional desde os anos 1990, não lançando candidatos à Presidência [da República]. Com uma bancada expressiva na Câmara e no Senado, o PMDB consegue negociar o apoio ao governo”, disse.

Do grupo de Renan

Os cientistas políticos acreditam que com o resultado da eleição, Eunício deve revezar o cargo que o ocupa no Senado Federal com Renan Calheiros, ou seja, o primeiro vai para a presidência da Casa e o segundo para o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

“Renan está apoiando a candidatura de Eunício e é provável que tenha havido um acordo para que ele ocupasse a presidência da comissão. Ele pode até ocupar, mas está em uma situação complicada”, acredita Maria Teresa Kerbauy. A cientista política afirmou que a permanência de Renan no cargo vai depender “de como vai ficar a situação dele”.

Eunício Oliveira foi citado em delações da Odebrecht, mas, segundo Kerbauy, isso não deve colocar a posição do provável novo presidente do Senado em risco, pelo menos não de imediato.

“No caso do Eunício, ele foi alvo de uma delação apenas, nada de fato foi investigado. Não há um processo sendo encaminhado, diferente do Renan que tem vários processos que estão para ser julgados”, disse. Ainda segundo ela, tudo vai depender do “caminhar das delações”, se referindo às 77 que devem ser homologadas pelo STF até fevereiro.

1º de fevereiro

Tanto a Câmara quanto o Senado vão eleger seus novos presidentes e a composição das suas Mesas Diretoras em fevereiro. A eleição acontece sempre no dia 1º de fevereiro a cada dois anos, como manda a Constituição Federal. No entanto, a Câmara fará a eleição apenas no dia 2.

Por ser a maior legenda, o PMDB tem o direito de indicar o presidente do Senado. A indicação precisa ser votada, no entanto, no plenário da Casa. No caso de haver candidatos alternativos, os senadores fazem a escolha ou por meio de urna eletrônica ou através de cédulas de papel. A votação é secreta.

No Senado, a votação vai acontecer a partir das 16h (horário de Brasília) e será presidida por Renan Calheiros. O escolhido para presidir a Casa se tornará o terceiro na linha sucessória da Presidência da República.