Operação Lava Jato

Diretor chama aneurisma de Cunha de "esperteza" e nega falta de tratamento em cadeia

Vinicius Boreki

Colaboração para o UOL, em Curitiba

O diretor do Depen (Departamento Penitenciário) do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo de Moura, afirmou que o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba (PR), onde o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está preso, oferece todas as condições de custódia para ele, mesmo que ele sofra de um aneurisma cerebral --dilatação de um vaso sanguíneo que pode causar AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Cunha afirmou na terça-feira (7), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que "sofre do mesmo mal que acometeu a ex-primeira-dama Marisa Letícia [morta na semana passada]", afirmando que o presídio onde está preso não possui estrutura para realizar atendimentos médicos. "São várias as noites em que presos gritam sem sucesso por atendimento médico e não são ouvidos pelos poucos agentes que lá ficam à noite", disse Cunha ao ler uma carta escrita à mão a Moro.

"Se ele tem um aneurisma, a pressão arterial precisa ser controlada. Ele recebe todas as medicações [relacionadas a seus problemas cardiovasculares], nos horários certos, até porque lá é uma unidade médica. A afirmativa de que o CMP não oferece condições de custódia para ele, eu contesto veementemente", afirmou Cartaxo. "Seus problemas de saúde não o impedem de ter uma vida normal".

O diretor ainda ironizou as declarações de Cunha sobre o suposto problema de saúde. "Mais do que oportunismo, uma esperteza maravilhosa", avaliou.

Ainda segundo ele, por ter se recusado a fazer a ressonância magnética que comprovaria se ele sofre ou não de um aneurisma, Cunha responderá por uma infração disciplinar leve dentro do contexto da Lei de Execuções Penais, ou seja uma nota em sua ficha criminal. "Já foi instaurado um conselho disciplinar para a aplicação de uma pena leve, que condiz com a desobediência à autoridade penitenciária", afirmou. Segundo Cartaxo, Cunha se negou a fazer os exames afirmando que só seria submetido à ressonância na presença do médico particular dele.

"Ele pode exigir um médico para determinado problema, mas como chefe da custódia posso exigir que esse exame seja realizado", ressaltou o diretor do Depen. "Para confirmar o aneurisma, há necessidade de uma ressonância com contraste, um procedimento invasivo. Solicitamos aos advogados e à família os exames comprobatórios, mas nada foi entregue até o momento".

Cartaxo havia dito que a enfermidade foi revelada no dia 21 de dezembro ao corpo médico do CMP, que solicitou a família e aos advogados que fossem encaminhados os exames e os documentos comprobatórios de tal situação, o que não aconteceu.

Mais cedo, a equipe de advogados do ex-deputado informou ao UOL que também pediu à família os exames que diagnosticaram o aneurisma mencionado por Cunha e aguarda os documentos, que serão anexados ao processo. A defesa, porém, diz que não recebeu nenhum pedido do Depen-PR para entregar laudos, nem notificação sobre a saída para realização de procedimentos ou mesmo da negativa de Cunha.

Cartaxo informou que, com essa, já foram realizadas duas tentativas de comprovar a existência do aneurisma, sem sucesso.

A infração leve não modifica, em um primeiro momento, a situação de Cunha. Porém, se outras ocorrências semelhantes forem registradas, o ex-deputado pode ter dificuldades em obter a progressão de regime.

Cunha cara a cara com Moro

O interrogatório de Cunha durou quase três horas. Nele, o deputado cassado contradisse o presidente Michel Temer sobre reunião para definir nomeações do PMDB para a Petrobras.

Cunha confirmou a presença do atual presidente da República, então presidente do PMDB, em 2007, em uma reunião para discutir as nomeações do partido para a direção da Petrobras. Temer, em depoimento por escrito enviado à PF (Polícia Federal), havia negado participação no encontro, que, segundo Cunha, contou ainda com os políticos Henrique Alves, Fernando Diniz [morto em 2009] e Walfrido Mares Guia.

"Michel Temer esteve nessa reunião junto com Walfrido Mares Guia. Essa reunião era justamente pelo desconforto que existia com as nomeações do PT de Graça Foster para a diretoria de gás e José Eduardo Dutra para presidente da BR Distribuidora terem sido feitas, sem as nomeações do PMDB terem sido feitas. Houve uma, digamos assim, revolta na bancada do PMDB na votação da CPMF [o antigo imposto do cheque] e, nesse dia, eles chamaram o Michel e o Henrique Alves para essa reunião".

De acordo com o ex-deputado, após o encontro, os parlamentares peemedebistas ficaram mais tranquilos e resolveram apoiar o governo, então do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na votação da CPMF. "A resposta do presidente Michel Temer nas perguntas está equivocada, ele participou sim dessa reunião e foi ele quem comunicou a todos nós o que tinha acontecido na reunião", contou Cunha durante o depoimento.

Cassado e preso

Eduardo Cunha foi preso no dia 19 de outubro do ano passado por ordem de Sérgio Moro, responsável pela primeira instância da operação Lava Jato. Cunha é réu em três processos e diz ser inocente em todos. Ele foi cassado em 12 de setembro, perdeu o foro privilegiado e o STF autorizou a remessa do processo à Justiça Federal do Paraná dois dias depois.

Ele é acusado de ter recebido R$ 4,7 milhões de propina por viabilizar compra de campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011. Ele teria usado uma conta secreta na Suíça para receber o valor depois do fechamento do negócio, segundo as investigações. A aquisição custou US$ 34 milhões aos cofres da estatal brasileira. Foi por esse processo que Cunha foi preso. (Com colaboração de Mirthyani Bezerra, do UOL em São Paulo)

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