Réu no mensalão do DEM, Paulo Octávio faturou R$ 106 mi em contratos com governo federal

Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

  • Antonio Cruz/Agência Brasil

    O empresário e ex-vice-governador Paulo Octávio

    O empresário e ex-vice-governador Paulo Octávio

Empresas do ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio faturaram R$ 106,17 milhões em contratos com órgãos públicos federais desde 2009, ano em que foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora. O empresário é réu no caso que apura a existência de um esquema de cobrança de propina no governo do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM. O faturamento das empresas de Paulo Octávio junto ao governo federal foi obtido junto ao Portal da Transparência. 

Paulo Octávio é um dos maiores empresários do Distrito Federal. Entre suas empresas estão uma construtora, hotéis e dezenas de imóveis, alguns deles alugados para o governo federal. Ele foi deputado federal (de 1991 a 1995 e de 1999 a 2003), senador (de 2003 a 2007) e, em 2006, foi eleito vice-governador do Distrito Federal, na chapa de José Roberto Arruda -- sempre pelo DEM, partido ao qual foi filiado até 2010.

Procurado pelo UOL, Paulo Octávio negou qualquer irregularidade em seus contratos com o governo federal, alegou ser inocente no caso do mensalão do DEM e disse que contratos governamentais representam 10% do faturamento de seu grupo.

Empresário é réu desde 2013

Em 2009, a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Segundo as investigações, o esquema consistia na cobrança de propina de empresas que forneciam produtos e serviços ao governo do Distrito Federal. Parte da propina seria destinada a Arruda, Paulo Octávio e a deputados distritais.
 
Em 2013, Paulo Octávio e outras 36 pessoas viraram réus em processos que apuram o caso. Arruda e Paulo Octávio negam seus envolvimentos no esquema.
 
Paulo Octávio também responde a ações relativas à Operação Átrio, pela qual chegou a ser preso no dia 2 de junho de 2014 - cinco dias depois, foi posto em liberdade. A operação investigou um esquema de liberação irregular de alvarás para construção de empreendimentos no Distrito Federal.
 
Segundo as investigações, Paulo Octávio teria corrompido agentes públicos para conseguir licenças. Seus advogados negam o envolvimento dele no caso. 
 

Faturamento sobe após Operação Caixa de Pandora

O levantamento feito pelo UOL mostra que houve um aumento no valor faturado pelas empresas de Paulo Octávio a partir do ano de 2009, ano em que foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora.

Em 2009, empresas do grupo faturaram R$ 3,7 milhões. Este valor subiu nos cinco anos seguine: R$ 7,09 milhões (2010); R$ 15,6 milhões (2011); R$ 21 milhões (2012); R$ 18,8 milhões (2013) e recorde de R$ 22,07 milhões em 2014. Após este pico, o faturamento caiu nos dois anos seguintes: R$ 13,5 milhões em 2015 e R$ 5,1 milhões em 2016.

Apesar de o empresário ser alvo de ações criminais por supostos atos de corrupção, suas empresas continuam legalmente aptas a serem contratadas por órgãos públicos. 

Um dos principais clientes de Paulo Octávio no governo federal é o Ministério da Saúde. Entre 2009 e 2016, o órgão gastou R$ 23,9 milhões com o aluguel de imóveis pertencentes ao grupo.

Contrato com o Ministério da Saúde sob investigação

No final de 2016, um novo contrato entre a Paulo Octávio Hotéis e Turismo LTDA e o Ministério da Saúde virou alvo de uma investigação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Trata-se de um contrato de locação de um edifício comercial localizado em Brasília onde o Ministério da Saúde espera alocar diversos órgãos ligados à pasta.

O contrato, no valor de R$ 31,2 milhões por ano, foi feito após uma chamada pública com a participação de seis empresas, mas firmado com a empresa de Paulo Octávio sem licitação. A legislação prevê a dispensa de licitações para locação de imóveis para a administração pública.

A contratação do novo prédio foi contestada por servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que alegam que o edifício não seria adequado para receber as atividades realizadas pelo órgão. Segundo o Ministério da Saúde, a nova sede vai gerar uma economia de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

O caso envolvendo o Ministério da Saúde e a Paulo Octávio chegou ao TCU depois que o jornal "Correio Braziliense" publicou uma reportagem apontando indícios de irregularidades na contratação do imóvel.

Em setembro de 2016, o jornal publicou um anúncio em sua seção de classificados com informações cifradas indicando que a empresa de Paulo Octávio iria vencer a chamada pública para a contratação planejada pelo Ministério da Saúde. Em dezembro, o governo publicou no DOU (Diário Oficial da União) o contrato entre o ministério e a empresa do ex-governador.

Questionado sobre o assunto, o grupo Paulo Octávio respondeu, por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, que a empresa "não participa de acordos informais em contratações públicas" e que "participou de todas as etapas" da chamada pública realizada pelo Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde, por sua vez, também por meio de nota, negou irregularidades no processo de seleção do imóvel de Paulo Octávio. "Qualquer pessoa pode publicar notas nos classificados sobre 'vencedores' [...] ao que tudo indica o classificado mostra contrariedade na melhora da eficiência da aplicação dos recursos públicos", afirmou o ministério.

Questionado sobre o assunto, o TCU disse que o processo ainda tramita na Corte, mas que as informações sobre o caso são restritas aos envolvidos. O UOL apurou que uma decisão liminar sobre a manutenção ou não do contrato deverá ser dada ainda nesta semana. 

Por telefone, Paulo Octávio disse não ter aproveitado de sua atuação política para conseguir contratos públicos. "Nunca fiz isso. Tanto é assim que os contratos com órgãos públicos representam só 10% do faturamento de nossas empresas." Ele se disse convicto de sua inocência em relação às acusações de corrupção que tramitam contra ele na Justiça.

"Estou tranquilo em relação a isso porque sei que sou inocente. Nesses processos, eu nem sequer cheguei a ser ouvido", afirma o empresário.

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