Senado devolve à Câmara projeto de medidas contra corrupção; Maia vai aguardar

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), cumpriu nesta quinta-feira (16) ordem do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), e enviou de volta à Câmara dos Deputados o projeto de lei que ficou conhecido como as “10 medidas de combate à corrupção”.

A ordem foi cumprida dois meses depois de a decisão de Fux ser expedida, em 14 de dezembro.

No final do ano passado, o ministro do STF determinou que o projeto voltasse a tramitar do início na Câmara, logo após ele ser aprovado pelos deputados. Fux entendeu que o projeto não seguiu as regras de tramitação apropriadas para projetos de iniciativa popular. As “10 medidas” chegaram à Câmara com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas.

A tramitação do projeto na Câmara também recebeu críticas de membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, que participaram da elaboração do texto original e acusaram os deputados de terem desfigurado o projeto, retirando diversos dispositivos e acrescentando outros.

Mais tarde, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai aguardar que a decisão de Fux seja referendada pelo plenário do Supremo para dar seguimento a tramitação do projeto.

“Nós não vamos confrontar o Supremo. Mas entendemos que uma decisão de tamanha gravidade precisa de uma decisão definitiva do plenário do Supremo, para que depois a gente tome alguma decisão aqui”, disse Maia.