Deputados são impedidos de entrar com cartazes na sabatina de Moraes no Senado

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

Deputados do PSOL foram proibidos de entrar com cartazes na reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que nesta terça-feira (21) sabatina Alexandre de Moraes para uma vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal).

A segurança do Senado permitiu a entrada dos parlamentares depois que os deputados se comprometeram a guardar os cartazes com frases críticas à indicação de Moraes. Segundo os seguranças, é uma regra do Senado não permitir esse tipo de manifestação.

A indicação de Moraes precisa ser aprovada em votação secreta na CCJ com o apoio da maioria dos 27 membros titulares (em caso de ausência, os suplentes votam).

Em seguida, a indicação precisa ser votada no plenário do Senado, onde é necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, a chamada maioria absoluta. A votação é secreta e não há a previsão de discursos de senadores, contra ou a favor, durante a votação.

Se passar no plenário, o Senado comunica a aprovação ao presidente da República, que realiza a nomeação do indicado, por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Após a nomeação, o STF marca uma data para a cerimônia de posse no cargo, que costuma contar com a presença de autoridades como os ministros da corte, o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado.

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