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Política

Deputados são impedidos de entrar com cartazes na sabatina de Moraes no Senado

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

21/02/2017 11h11

Deputados do PSOL foram proibidos de entrar com cartazes na reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que nesta terça-feira (21) sabatina Alexandre de Moraes para uma vaga de ministro no STF (Supremo Tribunal Federal).

A segurança do Senado permitiu a entrada dos parlamentares depois que os deputados se comprometeram a guardar os cartazes com frases críticas à indicação de Moraes. Segundo os seguranças, é uma regra do Senado não permitir esse tipo de manifestação.

A indicação de Moraes precisa ser aprovada em votação secreta na CCJ com o apoio da maioria dos 27 membros titulares (em caso de ausência, os suplentes votam).

Em seguida, a indicação precisa ser votada no plenário do Senado, onde é necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, a chamada maioria absoluta. A votação é secreta e não há a previsão de discursos de senadores, contra ou a favor, durante a votação.

Se passar no plenário, o Senado comunica a aprovação ao presidente da República, que realiza a nomeação do indicado, por meio de publicação no Diário Oficial da União.

Após a nomeação, o STF marca uma data para a cerimônia de posse no cargo, que costuma contar com a presença de autoridades como os ministros da corte, o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado.

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