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Ré no STF, Gleisi Hoffmann se declara impedida de votar na sabatina de Moraes

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Mirthyani Bezerra

Do UOL, em São Paulo

21/02/2017 12h13

Antes de o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, iniciar sua fala na sabatina a que está sendo submetido na CCJ nesta terça-feira (21), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu a palavra ao presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), para declarar seu impedimento de participar do processo de aprovação do nome de Moraes para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A senadora não informou o motivo do impedimento, mas citou o artigo 306 do regimento interno do Senado Federal, que obriga os senadores presentes na sessão a votar, a não ser “quando se tratar de assunto em que tenha interesse pessoal”.

“Todos nessa comissão, na imprensa, na sociedade conhecem meu posicionamento claro em relação a essa indicação. Entretanto levando em conta que sou membro dessa comissão na condição de suplente, caso seja convocada a votar em razão de eventual ausência de membro titular do bloco a qual eu pertenço, quero convocar o artigo 306 do regimento interno para declarar meu impedimento”, afirmou.

Hoffmann é ré no STF desde setembro do ano passado após os ministros da 2ª Turma decidirem por unanimidade aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre as suspeitas de que ela e o marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, receberam de forma ilegal R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Dessa forma, ambos se tornaram réus na ação.

A senadora e o marido negam qualquer participação em irregularidades. Os advogados de defesa do casal afirmam que a denúncia não traz provas e se baseia em "meras conjecturas".

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