Nova fase da Lava Jato mira suspeitos ligados a senadores do PMDB e PT

Agentes da Polícia Federal cumprem, nesta terça-feira (21), mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em nova fase da Operação Lava Jato. No total, são 14 mandados de busca e apreensão em 13 endereços nas cidades de Brasília, Maceió, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. O objetivo é investigar indícios dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Os alvos desta etapa não são políticos, mas pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente de Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), atual presidente do Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO) e Humberto Costa (PT-PE).

Esta é a primeira vez em que são utilizadas informações dos acordos de colaboração premiada firmados com executivos e ex-executivos da Odebrecht. Eles foram homologados pelo STF em janeiro deste ano.

Dos 14 mandados, 5 são em Pernambuco, três no Rio de Janeiro, dois na Bahia, dois em Alagoas e outros dois no Distrito Federal. Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), "não é possível divulgar detalhes sobre os procedimentos porque os termos de depoimentos estão em segredo de justiça".

Agentes foram a um edifício na avenida Boa Viagem, na orla da zona sul do Recife. Segundo o jornal "A Tarde", policiais estiveram no condomínio de luxo Reserva Albalonga, localizado no Horto Florestal, bairro nobre de Salvador. Dois carros da PF deixaram o local por volta das 8h50. O alvo da ação não foi divulgado pela Polícia Federal. 

Trata-se da 7ª fase da Operação Lava Jato que apura o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro junto ao STF. Outras três foram realizadas em 2015, duas em 2016 e uma em fevereiro deste ano.

Eunício Oliveira

Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", um dos alvos da operação de hoje é a empresa Confederal, no Distrito Federal. Ligado a ela está o empresário Ricardo Lopes Augusto, sobrinho do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Lopes é administrador da Confederal, empresa que pertence ao presidente do Senado e na qual houve busca e apreensão de possíveis provas. A informação foi confirmada por um investigador. Lopes foi citado na delação do executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho como operador de propinas a Eunício.

O delator disse à PGR ter pago suborno a Eunício, em duas parcelas de R$ 1 milhão cada, entre outubro de 2013 de e janeiro de 2014. O valor seria contrapartida à aprovação da medida provisória 613, que tratava de incentivos tributários. Segundo o colaborador, o peemedebista enviou Lopes como "preposto". Ao emissário, teria sido entregue uma senha e a indicação dos locais para o recebimento do dinheiro, em Brasília e São Paulo.

O sistema Drousys, que registra a contabilidade das propinas da empreiteira, apontou os dois supostos repasses de R$ 1 milhão ao senador, identificado pelo codinome "Índio", naquele período: um em 24 de outubro de 2013 e outro em 27 de janeiro de 2014. A MP foi aprovada no plenário do Senado em 29 de agosto daquele ano. Melo Filho sustenta em sua delação que Eunício obstruiu a votação, antes disso, para pressionar a Odebrecht por propina.

O senador também é citado em outra delação, fechada pelo ex-diretor da Hypermarcas Nelson Mello. Em depoimentos à PGR, ele contou ter pago, por meio de contratos fictícios, R$ 5 milhões em caixa 2 para a campanha do peemedebista ao Governo do Ceará, em 2014.

Relatou também que a ajuda financeira foi solicitada por um sobrinho do congressista, de nome Ricardo.

Em nota divulgada hoje, Eunício Oliveira disse que na campanha de 2014 autorizou que fossem solicitadas doações "na forma da lei" para sua campanha ao governo do Ceará.

O texto afirma ainda que os pedidos de abertura de inquéritos ao STF para apurar "versões de delatores cujo conteúdo desconhece" seria o "caminho natural" do processo. "O senador tem a convicção de que a veracidade dos fatos prevalecerá", diz a nota.

Humberto Costa

Em Pernambuco, outro alvo da operação de hoje é Mário Barbosa Beltrão, empresário ligado a Humberto Costa.

Segundo reportagens dos jornais "O Estado de S. Paulo" e "Folha de S.Paulo", ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento à Justiça que Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão do esquema de desvio de recursos da estatal para a campanha de 2010. O delator disse que Beltão foi quem solicitou o dinheiro. À época, os dois negaram as acusações.

A campanha de Humberto Costa ao governo pernambucano em 2006 também é alvo da Lava Jato. Segundo outro ex-gerente da Petrobras, foram feitos dois cheques: um de R$ 6 milhões para a Schahin Construtora e outro de R$ 8 milhões para a Odebrecht. Esses R$ 14 milhões foram destinados à campanha de Costa. O empresário Mário Beltrão seria o arrecadador financeiro do senador.

Em nota, o senador informou que as investigações de hoje vão apontar o "teor infundado da acusação" e que a PF já havia solicitado o arquivamento de um inquérito aberto no STF contra ele. Humberto Costa também afirmou estar à disposição das investigações e defendeu a "inexistência de qualquer elemento que desabone a sua vida pública", diz o texto.

Renan Calheiros

A assessoria de imprensa de Renan Calheiros, atual líder do PMDB no Senado, informou que ninguém que trabalha com o senador em Brasília ou em Alagoas é alvo da operação de hoje.

Renan é alvo da Lava Jato em função da suspeita de ter recebido R$ 800 mil em propina por meio de doações da empreiteira Serveng. Em troca dos valores, os parlamentares teriam oferecido apoio político Paulo Roberto Costa, que mantinha a Serveng em licitações da estatal.

Foram identificadas duas doações oficiais ao PMDB, nos valores de R$ 500 mil e R$ 300 mil em 2010, operacionalizadas por um diretor comercial da Serveng, também denunciado. A denúncia aponta ainda que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do PMDB de Alagoas e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro.

Renan já é réu perante o STF em uma ação penal e alvo de outros 11 inquéritos. Ele nega todas as acusações.

Valdir Raupp

Por meio de nota, a defesa de Raupp afirma que senador "desconhece o teor da nova fase da Lava Jato em andamento, mas está sempre à disposição do poder público para esclarecer fatos que digam respeito a si".

Valdir Raupp já é réu no Supremo. Ele responde à acusação da PGR (Procuradoria Geral da República) sobre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação da PGR é de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam "propina disfarçada" e que teriam origem no esquema de corrupção estabelecido na Diretoria de Abastecimento da Petrobras. (Com Estadão Conteúdo)