Conselho de Ética poupa mandato, mas aplica censura a Jean por cusparada

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (5) aplicar a pena de suspensão do mandato a Jean Wyllys (PSOL-RJ), mas decidiu punir o deputado com uma censura por escrito.

Wyllys respondia a representação no conselho por ter cuspido no deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante a sessão que analisou a abertura do impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, em abril do ano passado.

Por maioria, os membros do conselho rejeitaram o parecer do relator Ricardo Izar (PP-SP), que sugeriu como punição a suspensão do mandato de Wyllys por 30 dias. Originalmente, Izar havia sugerido a suspensão por 120 dias, mas voltou atrás na sessão de hoje do conselho. 

Em seguida, foi aprovado o parecer de Júlio Delgado (PSB-MG), que recomendou a pena de censura escrita em voto em separado ao relatório de Izar. O voto em separado é uma manifestação divergente à do relator.

Durante a reunião, deputados de diferentes partidos afirmaram que a suspensão do mandato seria uma pena desproporcional e defenderam a aplicação apenas de uma advertência por escrito ao deputado do PSOL.

“Não se trata de passar a mão na cabeça. Se trata de dosimetria [equilíbrio da pena em relação ao ato]”, disse Delgado.  Parecer de Delgado foi aprovado por 13 votos. Houve uma abstenção.

Em sua defesa ao conselho, Wyllys afirma que não premeditou o ato e apenas reagiu a provocações de Bolsonaro, que teria dirigido a ele palavras como "queima-rosca", "franguinha" e "veadinho". Bolsonaro nega ter xingado o deputado do PSOL. 

Bolsonaro também foi alvo de representação ao Conselho de Ética por sua atuação na sessão que analisou o impeachment, mas o caso terminou arquivado, sem punição ao deputado.

Ele foi denunciado ao Conselho por ter feito, durante seu voto no processo de impeachment, uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou um dos principais órgãos da repressão durante a ditadura militar. Bolsonaro foi absolvido por 11 votos a 1. 

'Não me arrependo', diz Wyllys

O deputado Jean Wyllys afirmou, após a decisão, que o Conselho de Ética agiu “com justiça”, mas diz ter esperado que a comissão determinasse sua absolvição no caso. O deputado diz que seu ato foi uma reação a insultos de Bolsonaro contra ele.

“Aquele meu ato foi uma reação, não só àquela noite, à apologia à tortura, ao insulto que ele me dirigiu, me chamando de ‘queima-rosca’ e dizendo ‘tchau, querida’. Mas a seis anos [tempo de mandato de Wyllys] de assédio moral de cunho homofóbico e de difamação que esse escroque dirige contra mim. Então, considerando tudo isso, eu esperava o arquivamento”, disse.

“Naquela noite eu cuspi, e não me arrependo. Porque eu estava no meu limite. Tudo tem limite. Eu sou uma pessoa humana. É o mínimo de dignidade que a gente tem que conservar mesmo que seja em troca de um mandato”, afirma o deputado.

Wyllys também diz rejeitar a sugestão de alguns deputados, apresentada durante a reunião do Conselho de Ética, de que ele redigisse uma carta com um pedido de desculpas.

“Jamais. Quem deve desculpas à sociedade é esse nazifascista, que disse que a ditadura militar matou pouco, que é réu no STF por apologia ao estupro. Quem deve desculpas à sociedade é esse nazifascista por ofender diuturnamente a comunidade LGBT” diz.

“Eu não devo a esse cara nem bom dia, imagine pedido de desculpas. Jamais eu pediria desculpas. Eu perderia o mandato, mas não pediria desculpas a esse homem”, afirmou Wyllys.

A reportagem do UOL não conseguiu entrar em contato com o deputado Jair Bolsonaro nesta quarta-feira. Segundo a assessoria de imprensa, ele está em viagem ao Piauí, onde proferirá uma palestra.